Uma notícia avançada pelo semanário Expresso dá conta que Macau violou a lei da divulgação das votações. Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, nega irregularidades.
Gonçalo Lobo Pinheiro
goncalolobopinheiro.pontofinal@gmail.com
02h32 em Portugal. O jornal Expresso publica uma notícia no seu directo dedicado às eleições presidenciais portuguesas afirmando que “Macau viola lei da divulgação das votações”. De acordo com a notícia, a afixação do edital com os resultados das eleições no Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong violou a lei, uma vez que segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), explica a notícia, “os resultados só poderiam ter sido divulgados a partir das 20h em Portugal continental, mas abertura de um processo está dependente de apresentação de queixa”.
Ainda de acordo com a mesma notícia, foi o presidente da secção PPD/PSD em Macau e Hong Kong, Vitório Rosário Cardoso, que fotografou o edital que foi afixado no consulado com os votos atribuídos a cada candidatura, assim como os votos nulos e em branco, e publicou-a no Facebook.
Entretanto, o ‘post’ foi retirado na sequência da notícia do Expresso. Vitório Rosário Cardoso acabou, mais tarde, por partilhar a mesma foto, mas através de uma publicação do Facebook da TDM – Teledifusão de Macau, publicação essa também feita antes das tais 20h de Portugal continental que a notícia refere.
Ouvido pelo PONTO FINAL, o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Paulo Cunha Alves, não vê em que medida possa ter havido uma violação da lei eleitoral, e refere o n.º 5 do artigo 92º da Lei Eleitoral do Presidente da República que versa sobre a Contagem de Votos e diz: “O apuramento assim efectuado será imediatamente publicado por edital afixado à porta principal do edifício da assembleia, em que se discriminarão o número de votos atribuídos a cada candidatura e o número de votos nulos”.
O embaixador explicou ainda que “à semelhança da prática estabelecida para anteriores actos eleitorais, após a contagem dos votos o presidente da Mesa 1 afixou, pelas 22h30 (hora local) do dia 24 de Janeiro, o edital com os resultados da eleição relativos à sua mesa”. “O referido edital foi objecto de consulta por parte de jornalistas que se encontravam presentes no local”, acrescenta ainda o diplomata.
De acordo com os resultados provisórios divulgados na RAEM, Marcelo Rebelo de Sousa alcançou 506 votos dos 774 registado na Mesa 1. Ana Gomes arrecadou 91 votos, André Ventura 61 votos, Tiago Mayan Gonçalves 37 votos, Marisa Matias 27 votos, João Ferreira 17 votos e Vitorino Silva 14 votos. Foram ainda apurados 15 votos nulos e seis em branco.
Os resultados finais só deverão ser conhecidos na próxima quarta-feira, depois de chegarem os votos da Coreia do Sul. Nessa altura serão contados os votos da Mesa 2, onde foram depositados 691 boletins.
As eleições presidenciais deste ano ficam marcadas por uma boa adesão, comparando com anos anteriores. De um total de 70.106 eleitores recenseados, votaram 1.465. Nas presidenciais de 2016, também ganhas por Marcelo Rebelo de Sousa, votaram apenas 526 pessoas.
A cerimónia de tomada de posse acontecerá no próximo dia 9 de Março.
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