Portugal considera que existem 169 mil Portugueses em Macau, enquanto o Governo da RAEM apenas ‘aceita’ 9 mil. Em qualquer dos casos, os números têm vindo a aumentar e estão a bater recordes.
João Paulo Meneses
O Consulado Geral de Portugal em Macau regista 169,023 cidadãos com passaporte português, o valor mais alto desde que o Consulado foi criado. Neste valor estão os 38 mil registos que foram transferidos do Consulado de Hong Kong quando este foi encerrado: apesar de ter fechado as portas em 2003, os 38 mil portugueses surgem nas contas de Macau apenas em 2014. Ainda assim, e sem contar os registos que vieram da Região vizinha, o número de inscritos no Consulado Geral tem vindo sempre a crescer, em média 1 ou 2 por cento ao ano. Em 2000 eram 120 mil, agora são 131 mil (sem os de Hong Kong, portanto). A explicação, tanto quanto o PONTO FINAL conseguiu apurar, tem a ver com o facto de estar a aumentar o número de cidadãos Chineses que aparecem a registar-se no nº45 da Pedro Nolasco da Silva, o que logo após 1999 não era tão comum.
Entre 2008 e 2012, (os últimos dados disponíveis na Direcção Geral dos Serviços Consulares – por parecer difícil de acreditar que assim seja, o PONTO FINAL pediu expressamente a informação através da Secretaria de Estado das Comunidades e a resposta foi mesmo essa), os inscritos com nacionalidade portuguesa – portanto, não nascidos em Portugal – passaram de 118 mil para quase 126 mil. O número dos inscritos nascidos em Portugal também tem vindo a aumentar: de 2169 em 2008 para 2752 em 2012. Faltam os números respeitantes a 2017, pelos vistos também não disponíveis. O Intercensos realizado em 2016 dá conta de 2011 residentes nascidos em Portugal.
China: apenas 9 mil
De acordo ainda com o último Intercensos, existem 9024 cidadãos com nacionalidade portuguesa na RAEM – ou seja, apenas 9024 declararam nacionalidade Portuguesa. Este valor tem sido relativamente constante desde a criação da RAEM, variando entre os 8500 e os 9000, exceptuando o que sucedeu em 2011, quando apenas 5 mil se declararam cidadãos portugueses. Isto exclui, portanto, todos aqueles que têm passaporte Português mas não o declara(ra)m.
Seriam seguramente mais de 100 mil (101 mil de acordo com o Censos de 1991 e 112 mil no Intercensos de 96), mas o número não é aceite pelas autoridades de Macau: “ao abrigo das disposições relativas à aplicação da Lei da Nacionalidade Chinesa, em vigor a partir de 1999, os residentes, nascidos em Macau ou na China continental, de ascendência Chinesa, mesmo que portadores de passaporte Português, passaram, por regra, a ser considerados cidadãos Chineses. Para efeitos de comparabilidade, a DSEC recalculou os números para 1991, caso estas disposições estivessem em vigor na altura, e apurou um valor de 20.000 estrangeiros (i.e., não Chineses), dos quais 11.965 seriam Portugueses”, pode ler-se no último relatório do Observatório da Emigração, relativo a 2018.
A nacionalidade Portuguesa equivale a 1,4 por cento da população total da RAEM e contribuiu para acentuar o fenómeno que se tem vindo a verificar: o aumento da proporção de nacionalidade não chinesa em Macau (7,7 por cento em 2011 para 11,6 por cento em 2016), “com a continua afluência a Macau de indivíduos para trabalhar, estudar e residir”, segundo documento da Direcção de Estatísticas e Censos. A população de ascendência chinesa representa 88,7 do total, o que significa menos 3,7 pontos percentuais em relação a 2011, enquanto que a de ascendência portuguesa (não confundir com nacionalidade portuguesa) constituía 1,8 por cento, tendo aumentado 0,3 pontos percentuais.
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