O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra esteve em Macau para um seminário onde afirmou que o mercado europeu deve continuar aberto e que, assim, será possível a Europa competir com a Índia ou com a China, por exemplo. O antigo deputado europeu defendeu ainda a moeda única na Europa e mostrou-se optimista quanto às eleições da próxima semana.
André Vinagre
andrevinagre.pontofinal@gmail.com
No Seminário Jean Monnet sobre o papel da União Europeia (UE) no mundo, que aconteceu ontem na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Manuel Lopes Porto falou sobre os desafios que a Europa enfrenta, desde as dificuldades económicas, através dos mercados emergentes da China e da Índia, por exemplo, até à necessidade de manter o velho continente aberto ao exterior. Ao PONTO FINAL, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sublinha a importância da moeda única, classifica as eleições europeias da próxima semana como “importantíssimas” e prevê que os movimentos extremistas não tenham prevalência nestas eleições.
“Há um mundo novo no séc. XXI, em que certas potências que tinham perdido relevo, voltam a ganhar. Estou a pensar na China e na Índia”, começa por dizer o antigo deputado ao Parlamento Europeu, entre 1989 e 1999, passando a recordar que estes dois países asiáticos “chegaram a ter 5 ou 6% do PIB mundial, os dois juntos, e em 2050 vão ter 45% ou mais do PIB mundial”. Assim, “a posição da Europa não deve ser de proteccionismo”. Para Manuel Lopes Porto, há dois exemplos: “Os Estados Unidos, com o senhor Trump, com tarifas enormes, e o da Europa, que, felizmente, se mantém aberta”. “Poder-se-á dizer que a Europa é ingénua porque não consegue competir com a Índia ou com a China, mas pode porque, ao contrário daquilo que às vezes se pensa, a Zona Euro tem o maior superavit do mundo, acima do chinês”, afirma, concluindo: “É possível, com o modelo europeu e com o nosso mercado, ter êxito”.
“Os passos que têm sido dados na Europa são no sentido do fortalecimento do mercado comum, consolidando o euro”, refere, acrescentando que “nós é que temos vantagens em não separar as fronteiras e fazer uma aproximação fiscal [entre os países da UE], isso é bom para nós e é bom também para chineses ou outros que queiram investir na Europa ou que queiram passear, não parando nas fronteiras”.
Recuando no tempo, o professor justifica a aposta na abertura: “Os períodos de abertura foram de grande crescimento, os períodos de encerramento, entre a primeira grande guerra e o fim da segunda, com o fascismo, o nazismo e o comunismo, foram de abrandamento do crescimento”. “A experiência que temos em um século e meio é claramente a da vantagem na abertura”, reforça, dando também exemplos de fora da Europa: “Estes países da Ásia começaram a crescer quando abriram a economia, quer a China quer a Índia”. “É bom que a Europa consiga competir com abertura”, afirma.
Neste processo, a moeda única é essencial. Para Lopes Porto, o euro traz “benefícios microeconómicos e macroeconómicos”. Além disso, “é vantajoso também para países como a China ou os Estados Unidos, porque ter uma moeda única em 19 países, como a Alemanha, a França ou a Holanda, é muito bom porque facilita as trocas”. “É bom para a Europa e também para o mundo”, indica.
“SE NÃO NOS UNIRMOS NÃO PODEMOS COMPETIR”
“Estas eleições são importantíssimas”, começa por dizer Manuel Lopes Porto sobre as eleições em que os eleitores europeus vão eleger os 751 deputados da oitava legislatura do Parlamento Europeu, entre 23 e 26 de Maio. Porém, o professor está confiante de que os partidos extremistas “não vão ter prevalência”. “A extrema esquerda e a extrema direita estão de acordo, querem acabar com a Europa e com o euro”, comenta. “Nós vamos ter, em breve, 5% da população mundial, temos de ter noção de que se não nos unirmos não podemos competir”, afirma.
Acerca da possibilidade de a crise dos refugiados na Europa poder influenciar as eleições, o antigo deputado europeu pelo PSD diz que essa hipótese existe. “Mas eu não posso admitir que agora haja uma nova forma de discriminação que é territorial”. O professor continua, dizendo que “a Europa tem de ter cautela”, e dá a receita: “A melhor maneira é promover o crescimento desses países, o que também é bom para nós, evita emigrações, que às vezes não são desejadas em certo número, e, por outro lado, aumenta possibilidades de mercado”. “Não admito que alguém que nasceu noutro território seja condenado à nascença e não ter as mesmas oportunidades. Um indivíduo, porque nasceu na Europa, não é cidadão de primeira nem outro, porque nasceu em África, é cidadão de segunda”, sublinha.
O professor comentou também as manifestações dos coletes amarelos, em França, que se alastraram a outros países europeus: “Não dá para perceber os coletes amarelos em França, que envergonha a Europa. Não é uma atitude contra o Governo, porque se fosse contra o Governo destruíam coisas públicas. Estes coletes amarelos destroem estabelecimentos comerciais e cafés de privados. Como é que os europeus, que têm a obrigação de dar o exemplo, com a cultura e tradição que têm, fazem aquelas manifestações a destruir propriedade privada de pessoas que não têm culpa nenhuma? Os coletes amarelos não têm nenhum projecto político”. Sobre o Brexit, Manuel Lopes Porto explica que “beneficiou da ideia de que se poupava no orçamento”, mas “o que interessa não é o que se paga, é ter as oportunidades alargadas com o mercado comum europeu”.
Antecipando as eleições europeias, o professor prevê que “não haja uma margem muito grande entre PS e PSD”. “Depois, vai haver uma grande aproximação entre outros grupos, o CDS, o PC e o Bloco de Esquerda. O Aliança não terá grandes votos, não me parece. Em Portugal, a criação de novos partidos não tem tido grande sucesso até agora. Manteve-se a estabilidade”, diz Lopes Porto. “Em Portugal não existem partidos populistas, ao contrário de Espanha, de França e já nem falo de Itália, temos tido sorte”, conclui.
pontofinalmacau.wordpress.com 