Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau casou-se na sexta-feira em Taipé, após vencerem um processo que anulou a interdição a casamentos com residentes de territórios onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é ilegal. A Associação Arco-Íris, de Macau, deu os parabéns ao casal e salientou: “O casamento é tanto um direito como uma opção”.
Taiwan tornou-se, em Maio de 2019, no primeiro território da Ásia a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a lei estipula que os taiwaneses podem casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que sejam provenientes de um país onde o casamento homossexual é também permitido.
Shinchi Ting e o seu parceiro, Guzifer Leong, de Macau, intentaram uma acção judicial contra esta restrição e acabaram por ganhar o processo. A excepção atribuída pelo tribunal só se aplica ao casal, sendo que outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que abrir processos semelhantes.
“Esta é uma primeira vitória. Outros casais estrangeiros ainda não podem casar-se e nós pedimos total reconhecimento”, disse Ting, de 29 anos. “Esperamos que isto torne o Governo ciente da necessidade de igualdade”, afirmou Leong, de 33 anos.
A decisão que ordena ao Governo o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em Maio pelos tribunais. Em 2019, os dois homens solicitaram que o seu casamento fosse registado, mas o pedido foi rejeitado. “Esperámos dois anos e finalmente podemos casar-nos”, disse Ting.
O casal foi cofundador de uma associação que visa ajudar mais de 100 taiwaneses cujos parceiros vêm de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legal, incluindo a China continental, o Japão, a Tailândia e o Vietname.
A Associação Arco-Íris, de Macau, divulgou um comunicado para dar os parabéns ao casal. A associação assinala que a decisão da justiça de Taiwan é histórica e que o seu casamento está “a iluminar outros casais em situação semelhante”. Isto irá, segundo a associação, “encorajar as pessoas de Taiwan em situações semelhantes a apresentar recursos judiciais”.
“O casamento é tanto um direito como uma opção. Cada indivíduo tem a liberdade de determinar se quer casar, mas, em termos de direitos, deve poder fazê-lo quando o desejar”, lê-se no comunicado endereçado às redacções, acrescentando que o casamento “não é apenas um dia de diversão, prazer e entretenimento”, mas sim “uma série de missões, responsabilidades e promessas que incluem ultrapassar altos e baixos juntos e tolerância”.
O caso fez com que, em Novembro de 2019, depois de terem sido impedidos de casar, Guzifer Leong tivesse escrito uma carta a Sónia Chan, na altura secretária para a Administração e Justiça, a pedir melhores condições para a comunidade LGBT de Macau, nomeadamente a possibilidade de matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.
A.V. com Lusa
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