Os países também crescem. Portugal quer crescer (e muito)

O responsável pela estrutura de missão para a extensão da plataforma continental portuguesa, Aldino Santos de Campos, prevê que a proposta de Portugal para o aumento do território marítimo, apresentada em 2009, possa ser aprovada pelas Nações Unidas em 2019.

Numa palestra apresentada no Consulado-geral de Portugal em Macau, a convite da Universidade de São José, Aldino Santos de Campos adiantou que “é expectável que em 2016 seja constituída a subcomissão que vai analisar a proposta”. O responsável explicou esta quinta-feira em detalhe em que passo está a solicitação de expansão territorial apresentada por Lisboa junto da ONU.

Portugal está a trabalhar junto das Nações Unidas para ver o seu território ampliado consideravelmente caso sejam reconhecidas as suas pretensões de alargamento da plataforma continental para lá das 200 milhas náuticas da Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Se for aprovada, a proposta fará de Portugal um país com uma área de quase quatro milhões de quilómetros quadrados (uma superfície quase tão extensa como o território de toda a União Europeia, que é de 4,3 milhões de quilómetros quadrados). Para se ter uma ideia do que isso representa para as dimensões do país, o território não submerso de Portugal tem pouco mais de 92 mil quilómetros quadrados. Considerada a expansão no fundo do mar, 97 por cento da superfície lusa ficaria debaixo de água: “Temos de ultrapassar o estigma de sermos um país costeiro para sermos verdadeiramente um país marítimo”, afirmou Aldino de Campos, responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC).

À margem da palestra que ontem conduziu no Consulado-geral de Portugal em Macau, o académico sublinhou que a importância económica do projecto para o país, embora ainda impossível de avaliar, será certamente significativa. “A única certeza é a de que um país com maior dimensão é um país mais rico, pois terá mais área, o que representa mais recursos que poderemos explorar”, explicou.

A ONU deverá ainda demorar alguns anos para se pronunciar sobre as aspirações de Lisboa. Como há neste momento muitas propostas semelhantes apresentadas por outros países a serem também avaliadas, só no próximo ano é que será nomeada a equipa de especialistas que irá analisar o dossier português, tarefa que se poderá prolongar a partir de então por mais dois ou três anos: “Pelo andar da carruagem, deveremos ter a resposta por volta de 2019”, prevê Aldino de Campos.

Dos projectos semelhantes submetidos por mais de 70 países, o de Portugal é o que reclama o segundo maior acréscimo de área submersa, logo a seguir ao da Austrália.