Wong Sio Chak promete tolerância zero para casos de abuso nos serviços prisionais

FOTOGRAFIA: GONÇALO LOBO PINHEIRO

Após uma reunião com a 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, o secretário para a Segurança assegurou que os casos de abuso de poder nos serviços prisionais não serão tolerados e que o guarda prisional suspeito de passar mensagens para uma familiar de um detido será punido exemplarmente de acordo com as disposições da lei.  

Eduardo Santiago

eduardosantiago.pontofinal@gmail.com

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, lamentou ontem o envolvimento de um guarda prisional num caso de abuso de poder e assegurou que o Governo não irá tolerar infracções à lei, nomeadamente ao pessoal de execução da própria lei. A reacção de Wong Sio Chak surgiu após uma reunião de membros do Governo com os deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

“Sobre este caso a PJ já divulgou às 15h00 (ver caixa). Penso que deve ser um guarda que ajudou um familiar de um detido a passar cartas ou mensagens. De acordo com o regulamento interno da prisão isto não é permitido e, por isso, constitui um abuso, mas no papel de secretário, no papel do Governo, não queremos ver situações destas, ou seja, ver colegas a infringir a lei ou de ser suspeito de cometer um crime”, começou por dizer o secretário para a Segurança.

Em declarações à imprensa, Wong Sio Chak elogiou também a celeridade com que a direcção dos serviços prisionais abriu um processo disciplinar. “A Direcção dos Serviços prisionais já abriu imediatamente um processo disciplinar e afastou do posto este guarda, que já não pode exercer as funções neste momento. Por outro lado, também temos de considerar sobre a possibilidade de suspensão preventiva das suas funções e temos de ver outras disposições das leis porque a lei prevê expressamente neste sentido. A secretaria para a Segurança não tolera que o pessoal de execução de lei, conhecedor da lei, cometa estes crimes, isso não vamos tolerar”, frisou Wong Sio Chak.

Ao final da tarde, a Direcção dos Serviços Correcionais (DSC) emitiu um comunicado onde assegurou que o guarda prisional em causa foi encaminhado ao Ministério Público, no passado dia 2 de Fevereiro, para investigações, por suspeita da prática do crime de “abuso de poder”. 

Sobre este caso, a DSC expressou “elevada preocupação e lamenta profundamente”, garantindo cooperação total com as investigações, tendo anunciado também que foi instaurado um processo de inquérito disciplinar interno. “A DSC irá tratar severamente o caso e proceder à efectivação da responsabilidade disciplinar do infractor nos termos da lei; Além disso, a DSC instruiu as chefias de todas as subunidades a reforçar a supervisão do pessoal e exigir que todo o pessoal preste sempre atenção à ética profissional, observando estritamente a lei, bem como rever e melhorar as directrizes de trabalho, por forma a evitar que incidentes semelhantes ocorram novamente”, pode ler-se no comunicado.

Chegada das vacinas a Macau em segurança

Questionado sobre as questões de segurança para a chegada das vacinas a Macau, o secretário assinalou que a operação é coordenada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. “Neste aspecto cabe ao centro de coordenação onde consta o Chefe do Executivo, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura e a direcção dos Serviços de Saúde. Penso que há uma coordenação completa sobre a operação de segurança para a chegada das vacinas. Na área de segurança, os bombeiros, o CPSP, os SPU, e os serviços alfandegários são membros deste centro de coordenação. Creio que os serviços relacionados participaram neste trabalho. Já há planos, mas é a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura que está a coordenar este assunto. Nós vamos seguir esta coordenação”, assegurou.

Em relação às informações veiculadas por um jornal da Malásia de que Wan Kuok Koi poderá ser integrado na lista vermelha da Interpol a pedido das autoridades locais, Wong Sio Chak frisou que Macau tem um mecanismo de comunicação com a Interpol, mas recusou adiantar mais detalhes. “A polícia de Macau está sempre em contacto com a Interpol devido a um mecanismo de comunicação, e por isso há sempre comunicação. Não vamos comentar o caso concreto, mas a polícia de Macau está a agir conforme a lei local e a prática internacional e as leis internacionais. E sobre a situação se um residente local está em Macau ou não, não vamos divulgar. Conforme as leis dos tribunais e a prática internacional, se for residente não vamos entregar”, concluiu Wong Sio Chak.

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Guarda prisional suspenso por enviar recados para familiar de detido

Um agente prisional é suspeito de estar envolvido num caso de abuso de poder por ter tentado ajudar um indivíduo a passar mensagens a familiares. O recluso em causa está detido num caso de burla que envolveu cerca de 2,5 milhões de patacas, e foi detido no ano passado. De acordo com as autoridades, o oficial prisional, de 34 anos, disse ao superintendente que sabia que o suspeito estava bem relacionado e que tinha grandes negócios, iniciando conversações para o conhecer melhor. O guarda alega que o detido pediu para que este fosse entregar uma mensagem à sua mulher que se encontra fora da prisão, e também que contactasse um homem a seu pedido. O agente prisional negou ter-se encontrado com o tal homem, apesar das investigações policiais terem verificado fortes indícios de ter havido um encontro. O guarda prisional nega também ter recebido qualquer beneficio ou recompensa. O caso está a ser investigado.

J.C.

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