Amélia António, uma mulher de revoluções que viu “a história a acontecer” entre Portugal e Macau

FOTOGRAFIA: Eduardo Martins

A advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau é um dos principais rostos da comunidade portuguesa no território há mais de trinta anos. Fundadora da Associação de Advogados de Macau, Amélia António testemunhou de perto dois momentos marcantes na história contemporânea de Portugal: A Revolução de Abril, em 1974, e a Transferência da Administração de Macau para a China, em 1999.

Texto: Eduardo Santiago

Fotografia: Eduardo Martins

Mulher afável e de causas, Amélia António é dotada de uma perseverança característica de quem teve de lutar pela independência desde muito cedo. Aos 7 anos, perdeu a mãe, e foi viver com uma tia quando ainda estava na primeira classe. “Ela foi criando gerações de sobrinhos das quais eu fui a última geração que ela criou. Quando ela faleceu, era preciso cada um dar rumo à sua vida, e eu tive de dar à minha. Estava a fazer o sétimo ano de liceu nessa altura e tive de ir trabalhar”, começa por contar Amélia António ao PONTO FINAL, sobre um início de vida difícil.

Após a morte da tia Júlia, Amélia António foi trabalhar aos 17 anos para conquistar a sua independência. “Fiz de tudo ao nível de trabalhos. Era o que aparecia. Trabalhei numa clínica de análises clínicas, trabalhei numa loja de bordados, daquelas lojas de Lisboa que têm bordadinhos e coisas bonitas, e trabalhei em escritórios”, refere Amélia António sobre o tipo de trabalhos que ajudaram a moldar a sua personalidade. 

No início da década de 70, trabalhava no Sindicato dos Bancários de Sul e Ilhas, mas no dia 25 de Abril de 1974 estava no Largo do Carmo a acompanhar de perto a Revolução dos Cravos, juntamente com outros colegas de trabalho. “Nós mobilizámos todas as pessoas disponíveis para avançar para lá. Nessa época, não havia telefones móveis, ninguém andava de telefone móvel e eu andava na rua com um rádio, que parecia um tijolo, para ir percebendo e acompanhando o que é que se passava, e o que era importante. Aquela fotografia de quando a Chaimite dispara para a parede, e todos têm de recuar para se esconder atrás de um banco de pedra, por causa dos estilhaços que podiam vir, eu estava lá”, recorda.

Com a queda do regime e a possibilidade de estudar à noite, Amélia António inscreveu-se na Faculdade de Direito de Lisboa, depois de desistir da ideia de ser professora. “Não foi logo à primeira que decidi ir para Direito, porque inicialmente a minha ideia era ser professora”, confessou a advogada, acrescentando que a passagem pelo escritório do advogado João Manuel Palma Carlos contribuiu para a sua escolha. “Defendeu ao longo de anos muitos dos presos políticos, era um grande advogado de barra, era uma pessoa brilhantíssima e uma personalidade muito rica e eu trabalhei com ele. Esse trabalho com o João Manuel Palma Carlos foi muito marcante nesse período”.

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Macau, um destino sem fim

Terminado o curso de Direito, Amélia António viajou com o marido para Macau, em 1982, sem qualquer ideia do que iria encontrar, ou quanto tempo iria ficar. “Acabei o curso, ainda fiz o estágio em Lisboa e vim para Macau quando estava mesmo no fim do estágio. Fi-lo ainda a trabalhar no sindicato. Não tinha ideia que ficaria tantos anos em Macau”, assinala a advogada, referindo que pediu uma licença sem vencimento de um ano para acompanhar o marido numa viagem que acabaria por mudar a sua vida. “Quando vim, vinha absolutamente no escuro. Vinha ver como era. O meu marido tinha sido convidado para trabalhar como jurista na Autoridade Monetária, na altura chamava-se Instituto Emissor de Macau. Eu disse-lhe ‘ai vais?’ Então também vou”, recorda Amélia António soltando uma gargalhada.

Em Macau, Amélia António encontrou uma realidade bem distinta daquela a que estava habituada em Lisboa. No início, ainda prestou apoio logístico a investidores num escritório, mas acabou por decidir abrir o primeiro escritório colectivo no território com mais três advogados. Mais tarde, desempenhou um papel determinante, juntamente com um grupo de advogados da sua geração, para a criação da Associação de Advogados de Macau. Com a década de 80 perto do fim, as conversas sobre a transição começavam a levantar diversas questões, nomeadamente a possibilidade da extensão da tutela da Ordem dos Advogados a Macau. 

“Esse é um momento absolutamente fundamental para o que nós temos hoje. Não era possível naquele tempo haver associações públicas em Macau. Porque o estatuto orgânico não contemplava isso”, recorda Amélia António sobre as primeiras conversas para que se estendesse a tutela da Ordem dos Advogados a Macau. “Nós não éramos muitos, começamos a conversar e a ver a situação, e havia quem entendesse que a Ordem dos Advogados devia estender a tutela a Macau e havia outro grupo, do qual eu fazia parte, que entendia que isso era perder tempo”, assinalou.

Apesar de algumas divergências, chegou-se à conclusão de que não valia a pena fazer diligências para a extensão da Ordem a Macau a poucos anos da transição da administração portuguesa para a China. “Como não era possível haver instituições públicas, constituímos a associação privada, uma associação normal, sem fins lucrativos, a Associação dos Advogados de Macau. Porque nos parecia que se tivéssemos um embrião já montado e com as coisas todas encaminhadas podia ser mais fácil dar-lhe uma volta enquanto fosse possível. E foi o que aconteceu. A Associação de Advogados de Macau funcionava enquanto associação privada”,  conta Amélia António.

Em 1991, a Assembleia da República fez uma alteração ao Estatuto Orgânico de Macau que permitiu a constituição de associações de direito público. Depois de uma série de diligências, a Associação de Advogados de Macau conseguiu finalmente passar de associação privada a associação pública. “Foi muito importante para Macau, foi muito importante para o exercício da advocacia, e foi muito importante para que as pessoas sentissem confiança no sistema jurídico e nas pessoas que trabalham nesta área”, referiu Amélia António.

“Acho que na área profissional demos passos muito importantes para o funcionamento de tudo isto, que agora não se percebe muito bem, mas o que é certo é que as pessoas um dia vão acabar por perceber porque é que têm determinados direitos e determinadas garantias e porque é que têm o sistema jurídico”, acrescentou a advogada.

Depois de ajudar a lançar as bases para o actual sistema jurídico de Macau, Amélia António foi eleita, no final da década de 90, para representar a classe dos advogados no Conselho Judiciário de Macau. O organismo foi extinto em 1999 com a transferência da administração portuguesa de Macau para a China. Já com a nova organização judiciária e os novos órgãos da RAEM, Amélia António cumpriu um mandato como presidente do Conselho Superior de Advocacia entre 2001 e 2003. Uma época de muito trabalho, como a própria recorda.

“Nessa altura, como aquilo tinha pouco tempo de existência e as coisas ainda não estavam rodadas, houve ali um acumular de queixas e de coisas, porque as pessoas tinham pela primeira vez uma coisa concreta onde se queixar e então queixavam-se de coisas certas, de coisas erradas, e tudo aquilo tinha de ser limpo e visto como é que era. Montei o sistema informático para informatizar aquelas queixas todas”, recorda a advogada.

FOTOGRAFIA: Eduardo Martins

Preservação da cultura portuguesa na identidade de Macau

Terminado o mandato enquanto presidente do Conselho Superior de Advocacia, Amélia António ocupou um lugar na Mesa da Assembleia Geral da Casa de Portugal em 2003. “Quando despachei esse assunto e passei o mandato a outro, fiz o primeiro mandato como membro da Mesa da Assembleia Geral, porque era para perceber tudo, para ver como é que estavam as águas, porque eu tinha assistido àquela confusão toda e queria perceber como é que as coisas estavam”, recorda a actual presidente da Casa de Portugal em Macau sobre o processo atribulado de 2003.

“Houve zangas, houve tudo, mas felizmente eu estava longe. De maneira que, quando cheguei, cheguei sem anticorpos, não tinha esses anticorpos todos, não tinha estado nessa coisa toda e tinha uma coisa que era: dava-me bem com quase toda a gente. E tinha alguma facilidade em falar com todos e, portanto, as coisas apaziguaram. Fiz um mandato na Assembleia Geral, e depois no mandato a seguir é que vim para a direcção”, conta Amélia António, que assumiu a presidência em 2005.

Há mais de uma década à frente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António assinala a importância da instituição na preservação da cultura portuguesa no território. “É muito o factor de diferenciação de Macau em relação à China”, frisa. “Penso que se tem feito um trabalho muito importante aqui na Casa de Portugal porque a cultura, a maneira de viver, tudo aquilo que constitui a cultura portuguesa, ou a maneira de ser portuguesa, de estar no mundo não é só um problema de língua, é um problema de língua e é um problema de relações. É um problema de como se transmite o conhecimento, como se transmitem valores culturais. Tudo isso junto foi uma coisa que, ao longo dos anos, foi assimilada aqui e que deu a Macau este perfil diferente do resto. Macau não era Macau se não tivesse tido essa faceta”, considera Amélia António. Para a presidente da Casa de Portugal em Macau, a instituição ajudou muitas pessoas a sentirem que existe “uma entidade com quem podiam falar” e com quem “podiam levantar questões”. 

A viver há mais de 30 anos em Macau, a advogada observou diversas transformações sociais e económicas no território. Recordando que, “sem raízes, uma árvore não funciona”, a presidente da Casa de Portugal assinala que é necessário preservar a cultura portuguesa no território. “Macau cresceu desmedidamente em termos de população. Uma população que não é local e não tem qualquer ligação a Macau. São chineses, mas Macau não é nada para eles, por isso não estão nada preocupados. Dizíamos que um dos erros dos portugueses é que vinha tudo a prazo, vinham por comissão. Não havia uma continuidade bem suportada ao longo dos anos e isso repercutiu-se em muitas áreas. Com os chineses, acontece uma coisa parecida que é: eles também vêm aqui para trabalhar, para ganhar uns tostões, mas continuam ligados à terra deles, portanto não têm ligação com a cultura, com a história, com a maneira de estar e de viver, e isso dilui facilmente aquilo que identifica Macau”, considera Amélia António.