O lançamento do plano de apoio financeiro para a promoção de emprego dos idosos, através de empresas sociais, vai ser lançado no dia 1 de Abril, com uma verba inicial de 3,5 milhões para cada projecto.
Raquel Moz
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O Instituto de Acção Social (IAS) anunciou ontem que o Governo abre já no dia 1 de Abril as candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego dos Idosos, através de empresas sociais que incentivem o trabalho de cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos. A verba inicial é de 3,5 milhões de patacas para cada projecto requerente viável, para despesas de capital e funcionamento, a ser atribuído ao longo de três anos. Mas o montante poderá ir até aos 4 milhões de patacas de subsídio, ficando meio milhão de reserva para necessidades extra que venham a justificar-se.
Este fundo prevê apoiar, para já, cerca de seis candidaturas, com base no volume de solicitações de que o IAS tem conhecimento até à data, mas poderão ser mais, em função do volume de projectos que se revelem interessantes. As associações que se candidatam não estarão isentas de regras, será avaliada a credibilidade de cada proposta e o seu potencial de execução. O prazo para submissão dos pedidos de apoio é de um ano, até 30 de Março de 2020, e os projectos deverão primar por ideias inovadoras, que permitam à população sénior uma vida activa mais prolongada e economicamente sustentável, informou o chefe de Departamento de Solidariedade Social, Choi Sio Un, em conferência de imprensa.
“Os requerentes vão ter que apresentar o seu ‘background’, o histórico das suas actividades sociais, e incluir também que tipo de empregados, nomeadamente seniores, vão poder contratar”, explicou o responsável, acrescentando que “a chave deste plano de apoio financeiro é apostar em modelos de projecto inovadores, que sejam também uma maneira de proporcionar aos idosos de Macau uma vida mais confortável”. Assim, associações locais de serviço social, sem fins lucrativos, vão poder criar sociedades, por quotas unipessoais, para a concepção destas empresas ou projectos especiais, com vista a fomentar o emprego da população local de maior idade.
A informação foi divulgada ontem, após a reunião da 1ª Comissão Plenária para os Assuntos do Cidadão Sénior de 2019, presidida pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. O programa contou com a apresentação do relatório de avaliação anual do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025) e a discussão do planeamento do trabalho a médio prazo, previsto para os próximos dois anos (2018-2020).
Mais 8,5 milhões para a gerontecnologia
O Governo adiantou também ontem que vai disponibilizar 8,5 milhões de patacas para promover a introdução da gerontecnologia – equipamentos tecnológicos ao serviço da geriatria – na prestação de assistência e cuidados à população local mais envelhecida. O exemplo vem de instituições de Hong Kong e do Japão, que têm servido de referência aos responsáveis locais. As novidades do sector são promissoras, segundo Choi Sio Un, e para isso existe uma dotação orçamental de 8,5 milhões de patacas, que irá subsidiar as instituições sociais e lares da terceira idade, que pretendam adquirir novos equipamentos e máquinas de apoio aos idosos em situação de saúde mais precária.
“O desenvolvimento amplo da gerontecnologia é uma tendência mundial, com a aplicação de equipamentos para tornar a vida dos idosos mais fácil, especialmente aqueles com debilidades físicas. A gerontecnologia já começou a ser implementada em Hong Kong, e agora Macau está a considerar estender este tipo de novidades às suas instituições de cuidados seniores e lares. É que a gerontecnologia pode elevar muito a qualidade dos serviços de apoio aos nossos cidadãos idosos”, comentou o responsável.
“É preciso conhecer primeiro a experiência dos países que estão mais desenvolvidos nesta área, incentivar instituições, subsidiar a aquisição dos equipamentos, mas também a formação dos profissionais do sector que vão prestar os cuidados à população” fez ainda saber o chefe do Departamento de Solidariedade Social do IAS.
A RAEM detinha em 2017 a quarta mais elevada esperança média de vida do mundo, uma posição que o Governo diz colocar particulares desafios. No entanto, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), os idosos, com 65 anos ou mais, representam apenas 11,1% da população local em 2018, mais 0,6 pontos percentuais relativamente a 2017. O índice de envelhecimento foi no ano passado de 84,1%, mais 1,1 pontos percentuais, em termos anuais, o que representa um envelhecimento contínuo da população pelo vigésimo ano consecutivo.
