Governo terá perdido mais de 200 mil patacas em alegadas burlas ao Programa de Aperfeiçoamento Contínuo

Entre 2014 e Outubro de 2018, a Polícia Judiciária (PJ) recebeu 35 casos suspeitos de infracções ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Destes casos, 18 foram encaminhados para o Ministério Público, por suspeita dos crimes de usurpação de funções, burla e falsificação de documentos, envolvendo 238 mil patacas. Os dados foram avançados a este jornal pela PJ, que acrescenta que “os suspeitos incluem residentes de Macau que usaram os subsídios e as pessoas responsáveis pelas instituições que receberam os subsídios”.

No mês passado, o PONTO FINAL noticiou que, até 30 de Setembro, a DSEJ tinha detectado 26 infracções ao Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, apenas na terceira fase do programa que arrancou em Abril de 2017. Destes casos, apenas três não foram encaminhados para as autoridades. Desde a criação do programa, em 2011, a DSEJ detectou 76 casos irregulares, dos quais 51 foram transferidos para os órgãos judiciais.

Na altura, a DSEJ recusou revelar quais os montantes envolvidos nestes casos, alegando segredo de justiça. “Alguns casos encontram-se ainda em fase de investigação, por isso, os respectivos montantes ainda não foram confirmados. Por outro lado, por força do segredo de justiça, não podem ser disponibilizadas essas informações”, escreveu, na altura, a DSEJ na resposta enviada a este jornal.

Desde 2011 até 30 de Setembro deste ano participaram no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo 428 mil residentes que, no total, utilizaram 1,720 milhões de patacas em subsídios. Na primeira fase do programa, 145 mil cidadãos utilizaram 520 milhões, na segunda fase 740 milhões foram atribuídos a 167 mil pessoas e, na terceira fase, 116 mil indivíduos gastaram já 460 milhões. C.V.N.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s