Relatório do Centro Histórico já está em Pequim, mas o seu conteúdo não será divulgado

Fotografia: Eduardo Martins

Está terminado e foi já entregue ao Governo Central o relatório sobre o estado da salvaguarda do Centro Histórico de Macau. O seu conteúdo, porém, não vai ser tornado público, pelo menos não em breve, nem foi dado a conhecer aos membros do Conselho do Património Cultural que ontem se pronunciaram acerca do documento.

 

Catarina Vila Nova

 

Quase quatro anos após o prazo original, o Governo terminou o relatório actualizado sobre o estado de salvaguarda do Centro Histórico de Macau. O documento, elaborado pelo Instituto Cultural (IC) e pelas Obras Públicas, foi entregue há dias à Administração Estatal do Património Cultural da República Popular da China, organismo que irá submeter a sua versão final ao Centro do Património Mundial da UNESCO até 1 de Dezembro. A garantia foi ontem deixada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura na reunião do Conselho do Património Cultural, que serviu para auscultar as opiniões dos conselheiros sobre o relatório ao qual não tiveram acesso e que, tão cedo, não será tornado público.

“Neste caso acho aceitável [que o relatório não tenha sido divulgado aos conselheiros]. O documento não pode ser exibido porque é preciso ir à hierarquia da China para ser remetido à UNESCO”, disse ao PONTO FINAL um dos membros do Conselho do Património Cultural, que pediu para não ser identificado. Contudo, o conselheiro acredita que a versão final que será submetida à UNESCO não deverá divergir do relatório agora entregue a Pequim. “Não acredito que possa haver grandes alterações, mas a pessoa que remete é o Estado chinês através de uma direcção geral própria, são eles que assinam”, afirmou.

Sobre o conteúdo do relatório, muito pouco foi ontem revelado, inclusive aos membros do Conselho do Património Cultural, com apenas dois conselheiros a pedir para consultar atempadamente o documento de forma a sobre ele poderem emitir as suas opiniões. “Quando é que o relatório é acessível por nós? Nós queremos ler a versão integral do relatório para conhecermos todo o conteúdo”, disse Li Jiazeng, a quem se juntou Stephen Lee, bispo de Macau.

Wang Lijun, vice-presidente do Conselho Internacional dos Monumentos e sítios da China (ICOMOS-China) e um dos responsáveis pela elaboração do relatório, afirmou que este “respondeu às deliberações do comité, incluindo o andamento da salvaguarda, o plano urbanístico e também os futuros projectos das obras”. “Na perspectiva técnica, eles elaboraram o relatório sobre o valor do centro histórico, portanto o conteúdo do relatório dá para responder às exigências do comité e é um relatório muito profissional e técnico”, acrescentou.

Leong Wai Man, vice-presidente do IC, detalhou que, no documento, foi incluído “um relatório da evolução da elaboração do plano de gestão do Centro Histórico e planos de promoção legislativa”. “Nomeadamente [o relatório serve para] informar o comité do que se pretende legislar e como vai ser o plano de salvaguarda. Elencamos os projectos de empreendimento que vão ser realizados em Macau, como o Plano Director”, explicou a responsável.

 

PRÓXIMOS PASSOS

 

Zhao Yun, directora do Centro do Património Mundial da China da Academia do Património Mundial da China e outra das especialistas envolvidas na elaboração do relatório, explicou que este será agora submetido ao Centro do Património Mundial da UNESCO, cujo parecer será apresentado na próxima reunião plenária do Comité do Património Mundial da UNESCO, agendado para 30 de Junho a 10 de Julho de 2019, no Azerbaijão. “Se o valor patrimonial for integralmente mantido então o relatório será aprovado, significando que o comité concorda com o relatório apresentado, mas se detectar alguma ameaça ao património, o comité irá tomar medidas de acompanhamento ou medidas de preservação e restauro que serão proferidas num processo subsequente à não aprovação do relatório”, explicou a especialista. Caso sejam detectadas fragilidades no documento, a RAEM poderá ter que apresentar um novo relatório no próximo ano, para ser apreciado em 2020, acrescentou Zhao Yun.

A garantia de que o relatório final será entregue antes do prazo definido de 1 de Dezembro foi deixada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “Já concluímos este relatório há dias e, através do gabinete do Chefe do Executivo, este relatório já foi entregue para alguns ministérios competentes de Pequim. Antes de 1 de Dezembro o relatório chegará às mãos das autoridades da UNESCO”, declarou Alexis Tam. A divulgação do relatório, segundo explicou Zhao Yun, está dependente de uma autorização do Comité do Património Cultural da UNESCO. Alexis Tam, por sua vez, explicou que não é possível publicar o documento “uma vez que a Administração Estatal do Património Cultural ainda não proferiu o despacho de divulgação, porque é ela que tutela os trabalhos do património cultural”.

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s