Um memorando adiado para Lisboa, um punhado de projectos e um poema soprado aos estudantes

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A assinatura de um memorando de entendimento entre Portugal e a China, no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, poderá concretizar-se na deslocação do Presidente Xi Jinping a Lisboa, a 4 e 5 de Dezembro, anunciou este sábado Augusto Santos Silva em Macau. O ministro dos Negócios Estrangeiros português – que defende a posição estratégica do Porto de Sines na conectividade entre os dois continentes – avisa, contudo, que o acordo não acontecerá “a qualquer preço”.

Texto: Sílvia Gonçalves

Fotografia: Eduardo Martins

Estão em curso conversações entre Portugal e a China para a assinatura de um memorando de entendimento enquadrado na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, o que poderá acontecer já na deslocação, a 4 e 5 de Dezembro, do Presidente Xi Jinping a Lisboa. A informação foi avançada pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros, este sábado, em Macau, no segundo de quatro dias de visita oficial à China. Augusto Santos Silva assinalou o interesse de Portugal em integrar a iniciativa, mas lembrou que nenhum memorando será assinado a “qualquer preço”. No âmbito da melhoria da conectividade entre os continentes europeu e asiático, o governante sublinhou a importância do Porto de Sines, que diz ser o “melhor ponto” para que “a nova Rota da Seda ancore na Europa”. Na passagem pelo território, e no âmbito da 5ª Comissão Mista entre Portugal e Macau, foram assinados cinco projectos de cooperação, nomeadamente nos domínios da economia, educação e ciência.

Da 5ª Comissão Mista que decorreu na manhã de sábado na Sede do Governo, resultaram cinco projectos que se prendem, segundo especificou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, e num primeiro projecto, com a cooperação no âmbito da defesa dos consumidores. Para além da intensificação da presença de empresas portuguesas em Macau, foi também acordada a criação de um fundo para apoio a projectos de ciência e tecnologia, que resulta, explicou Santos Silva, de um memorando assinado no primeiro semestre deste ano entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia de Portugal e a sua congénere na RAEM. Um fundo que o governante espera estar operacional até ao final deste ano, altura em que se deverá iniciar “o primeiro concurso para projectos comuns de ciência e tecnologia”.

Um quarto projecto diz respeito à mobilidade inter-universitária, que contempla acordos entre instituições de ensino superior de Macau e Portugal. Já a quinta proposta insere-se no reconhecimento recíproco de habilitações e graus académicos, para facilitar “a mobilidade de estudantes”, explicou Augusto Santos Silva, após a reunião da 5ª Comissão Mista, numa conferência de imprensa onde só foi permitido colocar uma questão ao ministro, que chefiou a delegação portuguesa, e uma outra ao Chefe do Executivo.

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“A CHINA ESTÁ ENTRE OS MAIORES CLIENTES DE PORTUGAL”

Ainda em declarações à imprensa, Santos Silva assinalou que “Macau sempre foi e continuará a ser uma excelente porta de entrada de Portugal na China e uma excelente ponte entre a China e Portugal”, sendo que “a China é hoje o sexto maior fornecedor de bens de Portugal, e Portugal é hoje o quarto país europeu onde a China mais investe. A China está entre os maiores clientes de Portugal”. Santos Silva destacou ainda que Portugal e China “defendem o multilateralismo como o único método conforme com o Direito internacional e as obrigações de nós todos”, “defendem a promoção do comércio internacional e combatem o proteccionismo”. “Portugal e a China entendem que os grandes desafios que a humanidade tem pela frente, e que só conjuntamente a humanidade pode superar, são os desafios das alterações climáticas”, declarou ainda Santos Silva, indicando ainda que “Portugal e a China têm conseguido cultivar um relacionamento bilateral, conforme os princípios da boa convivência e da total cooperação recíproca”.

A visita de quatro dias à China, que hoje culmina em Pequim, para além do estreitamento das relações bilaterais, serve também o propósito de preparar a deslocação do Presidente Xi Jinping a Lisboa, já a 4 e 5 de Dezembro. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, que chefia uma delegação que integra o secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e o embaixador de Portugal em Pequim, José Augusto Duarte, deixou no ar a possibilidade de Marcelo Rebelo de Sousa retribuir em breve a visita do Chefe de Estado chinês a Lisboa. “Esperamos ansiosamente a realização da visita de Estado do Presidente Xi Jinping, nos próximos dias 4 e 5 de Dezembro a Portugal. O presidente do parlamento português [Eduardo Ferro Rodrigues] estará na China no próximo mês de Novembro, e estamos convictos de que haverá todas as condições para que o Presidente da República de Portugal realize brevemente a visita de Estado que retribuirá a visita que o Presidente Xi Jinping nos dá a honra de fazer agora”.

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“SENHORA, PARTEM TÃO TRISTES MEUS OLHOS POR VÓS…”

Num dia de agenda apertada, que teve início com um pequeno-almoço com a secretária-geral do Fórum Macau e uma visita à Feira Internacional de Macau, Augusto Santos Silva e restante delegação, encontraram ainda tempo para uma passagem, ao início da tarde, pela Escola Portuguesa de Macau. Em resposta à leitura cantada, por uma aluna, do poema “Pedra Filosofal”, de António Gedeão, o governante português revela a propensão para ‘diseur’, ao recitar o que diz ser “o mais bonito poema da poesia portuguesa”, “Senhora, partem tão tristes”, de João Roiz de Castelo-Branco. “Qual é a figura de estilo?”, pergunta depois aos estudantes, encolhidos perante a poética do século XV, para logo de seguida responder: “A aliteração”.

Já no Consulado-Geral de Portugal, e após encontros com os conselheiros das comunidades portuguesas e empresários portugueses, Augusto Santos Silva, em declarações à imprensa, questionado sobre se a suspensão da ligação aérea Pequim-Lisboa será abordada pelo Governo português na deslocação de Xi Jinping a Lisboa, assumiu a expectativa de que a mesma seja retomada. “Infelizmente, nas últimas semanas, a companhia que opera essa ligação, que é uma companhia privada chinesa, comunicou ao mercado que seria obrigada a suspender os voos, nós esperamos que essa suspensão seja temporária e que a ligação seja retomada”. Assinalando a possibilidade, entretanto colocada pela companhia, de criar uma ligação entre X’ian e Lisboa, Santos Silva diz não ter o Governo qualquer objecção, “mas entendemos que a ligação aérea directa entre Pequim e Lisboa vale por si, e portanto não é subsumível numa qualquer outra ligação”, acrescentando que cabe ao Governo português “dizer junto dos seus interlocutores chineses o que tem dito, que consideramos, do ponto de vista político e do ponto de vista do fortalecimento das relações bilaterais entre a China e Portugal, a ligação aérea directa entre as duas capitais muito relevante”.

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O ministro dos Negócios Estrangeiros português deu ainda conta da possibilidade de Portugal e China avançarem para a assinatura de um memorando de entendimento no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. “Nós estamos a conversar com as autoridades chinesas sobre a possibilidade de os dois países subscreverem um memorando de entendimento a propósito da iniciativa chinesa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, ou nova Rota da Seda. E essa associação de Portugal à iniciativa da República Popular da China é um gesto que as autoridades chinesas vêem de forma positiva, e que as autoridades portuguesas também vêem de foram positiva. Porque, para nós, a iniciativa chinesa é uma das várias que estão em curso para melhorar a conectividade entre a Europa e a Ásia”.

Santos Silva destacou a relevância do Porto de Sines, que diz ser estratégico na ligação entre os dois continentes. “Portugal entende que tem uma posição geográfica peculiar e peculiarmente vantajosa, no quadro da conectividade entre a Europa e a Ásia. O melhor ponto para que a rota marítima, a chamada nova Rota da Seda, ancore na Europa, é mesmo, do nosso ponto de vista, o porto de Sines, que é um dos maiores portos de águas profundas da Europa”. O governante salientou ainda que se trata de um porto “que tem uma grande valia logística, permite, por exemplo, fazer ‘transhiping’, uma operação que permite poupar muito tempo e em custos, e é também o porto europeu mais perto do canal do Panamá”.

O chefe da diplomacia portuguesa salientou, contudo, que o interesse de Portugal em aderir à iniciativa não está isento de condições. “Já 17 dos 28 Estados-membros da União Europeia assinaram memorandos de entendimento com a China a propósito desta iniciativa. Portugal está interessado? Já respondi sim, está muito interessado. Portugal está interessado em assinar o memorando a qualquer preço, quaisquer que sejam os termos? Não, não é essa a nossa política externa. Se há boas perspectivas de ele vir a ser assinado? Se depender de nós, sim, nos termos que eu descrevi”.

DIREITOS HUMANOS E A FALTA DE CONVERGÊNCIA

Augusto Santos Silva, que antes havia salientado que Portugal e China partilham uma série de orientações ao nível do Direito Internacional, questionado sobre onde se encaixam os direitos humanos nesse quadro de entendimento, disse não haver convergência: “Encaixam-se na parte em que nós não convergimos. A nossa posição é absolutamente clara, nós convergimos com a República Popular da China na defesa da importância de enfrentar as alterações climáticas, de promover o desenvolvimento sustentável, de apoiar o desenvolvimento dos países africanos, de criar parcerias Norte-Sul, que possam favorecer esse desenvolvimento, de preservar o multilateralismo”, no entanto, “como todos os amigos e todos os conhecidos e todos os parceiros, temos áreas em que estamos muito próximos, e temos áreas em que estamos muito distantes”. E deixou um exemplo: “Portugal é um país farol e é um país bandeira quanto à luta internacional pela eliminação da pena de morte. Podia dar outros exemplos, este chega”.

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 Santos Silva não comenta dispensa de juristas

O chefe da diplomacia portuguesa entende que não cabe ao Governo português pronunciar-se sobre a não renovação, pela Assembleia Legislativa, dos contratos dos juristas Paulo Cardinal e Paulo Taipa. “Em primeiro lugar, eu devo dizer que eu não aceitaria que uma autoridade da RAEM se pronunciasse sobre decisões soberanas por exemplo da Assembleia da República, designadamente em matéria de contratação de pessoal. E como não admitiria, também não sou eu que faço comentários, porque seriam ilegítimos e inapropriados comentários sobre a política de contratações de uma Assembleia Legislativa que é soberana, de uma Região Administrativa Especial de Macau que é também soberana nos termos estatutários conhecidos. Não tenho nada a dizer sobre a decisão da Assembleia Legislativa”. Em declarações, este sábado, aos jornalistas, Augusto Santos Silva assinalou ainda que todos os cidadãos portugueses a residir no estrangeiro “têm direito à protecção consular se e quando for necessária. Do meu conhecimento [os juristas portugueses] não pediram, nem havia nenhum facto que pudesse suscitar esse tipo de protecção consular”. S.G.  

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Khashoggi: Governo português exige apuramento de responsabilidades

 Augusto Santos Silva referiu-se, também este sábado, em conferência de imprensa, à posição assumida pelo Governo português relativamente à morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi, salientando que esta está em consonância com a posição assumida pela União Europeia e a comunidade internacional. “A posição do Governo português é exactamente a posição da União Europeia. Nós temos pedido às autoridades sauditas o apuramento de todas as responsabilidades, para que se saiba o que é que aconteceu, onde está o jornalista ou, se for esse o caso, o corpo do jornalista, e quais são os responsáveis. É isso que nós estamos a exigir, aliás o conjunto da comunidade internacional”. Jamal Khashoggi, 60 anos, entrou no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia, a 2 de Outubro para obter um documento para casar com uma cidadã turca e nunca mais foi visto. A Arábia Saudita reconheceu no sábado que o jornalista foi morto no seu consulado durante uma luta, referindo que 18 sauditas estão detidos como suspeitos. S.G.

 

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