Tabagismo: Autoridades sugerem aumento de imposto e regulamentação de novos produtos

Os Serviços de Saúde recomendam um aumento “substancial” dos impostos sobre os produtos de tabaco como medida de controlo do tabagismo. Nos últimos anos, a mortalidade por doenças relacionadas com o tabagismo em Macau foi de quase 30%, ou seja, três em cada 10 mortes deveram-se a doenças relacionadas com o tabagismo, indicam dados ontem revelados.

Fotografia: Eduardo Martins

 

Cláudia Aranda

 

Os Serviços de Saúde recomendam “um aumento substancial” dos impostos sobre os produtos de tabaco, nomeadamente sobre os cigarros, como medida de controlo do tabagismo, avançou ontem o chefe do gabinete para a prevenção e controlo do tabagismo dos Serviços de Saúde, Tang Chi Hou.

Com base no Relatório de Acompanhamento e Avaliação do “Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo 2015 – 2017”, divulgado em conferência de imprensa, as autoridades da área da saúde tencionam, também, incluir, o mais brevemente possível e no âmbito da regulamentação legal, “novos produtos de tabaco aquecidos, sem combustão, de modo a reduzir o impacto que possa ter entre os jovens”.

Tang Chi Hou acrescentou que o uso do tabaco é um dos factores principais de risco de doenças crónicas, incluindo doenças de foro oncológico, doenças pulmonares e doenças cardiovasculares. Estes três tipos de doenças continuam a estar entre as 10 principais causas de morte no território. “Nos últimos anos, a mortalidade por doenças relacionadas com o tabagismo em Macau foi de quase 30%, ou seja, três em cada dez mortes deveram-se a doenças relacionadas com o tabagismo”, afirmou.

Entre os jovens e os idosos, “o aumento do imposto sobre o tabaco é adequado para travar a subida do consumo nestes dois grupos etários”, afirmou o responsável, sublinhando ser essa também a recomendação da Organização Mundial de Saúde devido à sua eficácia.

O responsável acrescentou que estão previstas outras medidas de controlo do tabagismo, para além do aumento do imposto sobre o tabaco. As autoridades tencionam “reforçar a promoção e eficácia dos serviços de cessação tabágica” e continuar a monitorizar o consumo de tabaco e a aplicação da lei.

 

Duas denúncias por exposição de tabaco

 

O relatório ontem divulgado indica que as taxas referentes ao uso do tabaco em Macau apresentam uma tendência de queda. Em 2017 havia 67.300 indivíduos com mais de 15 anos que consumiam tabaco, valor que corresponde a 12,2 % da população com idade superior a 15 anos. Em 2015 essa taxa foi de 15%, em 2013 de 16,4% e, anos antes, em 2008, de 17,3 %.

O médico de clínica geral do Centro de Saúde do Porto Interior, Chio Tak Long, indicou ontem que as consultas de cessação tabágica têm registado sucesso. O número deste tipo de ocorrências registadas com êxito aumentou de 160, em 2015, para 191, em 2017, havendo uma taxa de 45,5% de sucesso, apesar de o número de pessoas que recorreram aos serviços de consulta externa de cessação tabágica pela primeira vez ter reduzido de 432, em 2016, para 420, em 2017. Estas consultas tiveram início em 2006, no Centro de Saúde da Areia Preta, e em 2010 nos restantes centros de saúde.

Segundo dados avançados ontem, desde a entrada em vigor da nova lei de prevenção e controlo de tabagismo a 1 de Janeiro de 2018 foram realizadas 34.288 inspecções, das quais 3.771 tiveram lugar em paragens de autocarros. Um total de 507 pessoas foram acusadas de infracção, menos 20% em relação ao período homólogo do ano passado. Do total dos infractores, 63,7 % são turistas, 32,7% são locais e 3,6 % são trabalhadores não residentes, sendo que 13% das infracções foram detectadas nas paragens de autocarro. A nova lei proíbe fumar nas áreas a menos de 10 metros de distância dos sinais indicadores da paragem de veículos de transporte colectivo de passageiros.

Registaram-se ainda duas denúncias de exibição de produtos em lojas do Aeroporto Internacional de Macau, o que viola a lei que proíbe “qualquer exposição ou visibilidade dos produtos do tabaco nos locais de venda fixos e de venda ambulantes”.

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