Caso Sulu Sou: Jorge Menezes assume a defesa

Sulu Sou e Scott Chiang serão defendidos em tribunal pelo crime de desobediência qualificada por Jorge Menezes. A primeira audiência está marcada para amanhã, mas o advogado português já pediu adiamento.

Joana Figueira

 

Jorge Menezes é o advogado de defesa do deputado suspenso Sulu Sou e de Scott Chiang no caso em que os dois activistas são acusados do crime de desobediência qualificada. O anúncio foi feito ontem pelos pró-democratas e confirmado pelo advogado português ao PONTO FINAL. Menezes apresentou um pedido urgente ao Tribunal de Primeira Instância para adiamento da primeira sessão do julgamento, agendada para amanhã.

Sulu Sou e Scott Chiang afirmaram-se “satisfeitos” por poderem contar com Jorge Menezes como advogado de defesa no processo judicial relativo ao protesto “10 milhões para a Universidade de Jinan”, que remonta a 2015. A chegada do advogado ao processo veio resolver as dificuldades que os jovens dirigentes políticos enfrentaram para contratar um advogado de defesa. Apenas a uma semana do arranque do julgamento, Sulu Sou e Scott Chiang continuavam sem advogado.

Num comunicado divulgado na página de Facebook da Associação Novo Macau, assinado por Sulu Sou e Scott Chiang, é apontado que “tendo em conta o prazo muito apertado, bem como a importância e profundas implicações que este processo criminal pode ter, após deliberação e para garantir o tempo necessário para tomar conhecimento sobre o processo, o nosso advogado apresentou um pedido urgente para ter acesso aos ficheiros do tribunal e para adiar a data do julgamento”. Até ao fecho da edição de ontem, a solicitação ainda não havia recebido aprovação por parte do tribunal.

Contactado por este jornal, Jorge Menezes confirmou a sua condição de advogado de defesa dos dois dirigentes políticos, mas preferiu não comentar o processo. No entanto, em declarações à Reuters a 5 de Dezembro do ano passado, o advogado português referiu que a suspensão do deputado Sulu Sou “poderá ser o princípio da sentença de morte do Estado de direito de Macau”.

Menezes, em Macau desde 1997, apontou ainda que “Sou foi despido dos seus direitos para participar no debate e votar, numa clara violação das regras da Assembleia”.

A audiência do julgamento do processo penal do Tribunal Judicial de Base está marcado para amanhã, pelas 9h45, no Edifício dos Juízos Criminais do Tribunal Judicial de Base.

 

JORGE MENEZES E OUTROS CASOS TORNADOS PÚBLICOS

 

A este caso que envolve Sulu Sou – que tem atraído a atenção não só da imprensa local mas também da internacional – acrescem, na carreira de Jorge Menezes, outros processos judiciais que tiveram repercussão no exterior. A título de exemplo, o caso em que a Asian American, antiga parceira do grupo de Sheldon Adelson dirigida pelo empresário taiwanês Marshall Hao, moveu uma acção contra o Las Vegas Sands por alegadamente ter rompido injustificadamente os termos de um antigo acordo de parceria.

Outro dos casos de grande repercussão que teve a seu cargo envolveu o Governo, a Macau Cable TV Ltd e seis empresas de antenas. O processo terminou com a vitória da TV Cabo e a recomendação ao Governo, num relatório por ele redigido, para que liberalizasse o mercado televisivo, garantindo igualdade de oportunidades a todas as empresas concorrentes.

Jorge Menezes licenciou-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa e fez cursos de pós-graduação em Oxford e Cambridge. Em Macau, para além da prática de advocacia, exerceu também no final dos anos 90 funções de assessor jurídico do governo local.

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