Gabriel Tong e Zheng Anting “roeram a corda” e controlo das rendas foi chumbado

Uma noite vitoriosa para Melinda Chan, Chan Chak Mo e Fong Chi Keong. Os deputados empenharam-se em garantir que o mecanismo para limitar o aumento das rendas era chumbado, e no final saíram vitoriosos. Mas a derrota do grupo de nove deputados que propôs a lei só foi possível porque dois desses legisladores, Gabriel Tong e Zheng Anting, “traíram” os restantes, abstendo-se.

João Santos Filipe

joaof.pontofinal@gmail.com

 

O mecanismo para controlo do aumento das rendas foi chumbado pela Assembleia Legislativa, ontem, depois de várias horas de debate. Após uma maratona, que começou às 15h00 e se prolongou para lá das 22h30, a votação de um dos pontos mais polémicos ficou a um voto de ser aprovado.

O facto desse ponto não ter sido aprovado, ficou a dever-se aos deputados Gabriel Tong e Zheng Anting, que apesar de fazerem parte do grupo de nove que propuseram o projecto, decidiram abster-se. Contas feitas, a proposta dos nove deputados conseguiu 15 votos a favor, mas teve 10 votos contra e 5 abstenções.

No final da discussão, Leonel Alves e Song Pek Kei, dois dos deputados que mais se empenharam na proposta, cumprimentaram-se pessoalmente, mas nos momentos seguintes ao chumbo era visível o desapontamento.

No final, na altura de fazer as declarações de voto, Leonel Alves preferiu ausentar-se. Mas Song Pek Kei não poupou nas críticas e “arrasou” o marido da deputada Melinda Chan, David Chow, uma das vozes mais activas contra o mecanismo de controlo da actualização das rendas.

“O projecto foi polémico, mas todos sabemos o que é justo… Quando se tocam nos interesses das pessoas, quem é poderoso pode fazer tudo. Há pessoas que têm dinheiro e podem pagar para ter as primeiras páginas inteiras dos jornais [referência ao empresário David Chow]. São pessoas que têm dinheiro e só pensam nos seus interesses, enquanto os fracos e pobres têm de passar mal”, afirmou Song Pek Kei.

“São estas situações que fazem com que a governação em Macau acabe por não agradar a gregos nem a troianos”, acrescentou, para depois complementar que a iniciativa legislativa tinha partido do pedido de vários sectores da sociedade, incluindo agentes imobiliários.

Na altura de votar, nem o facto dos defensores do mecanismo terem referido que a medida ia ser aplicada por um político nomeado por Pequim, o Chefe do Executivo, e que o Governo Central não iria escolher uma pessoa irresponsável para estar à frente do governo da RAEM, foi suficiente para convencer a maioria dos deputados.

 

Contratos com período mínimo de três anos

 

Ao longo da discussão do documento, Chan Chak Mo, Melinda Chan – votou sempre contra em todos os pontos – e Fong Chi Keong foram os deputados que mais se empenharam para que o mecanismo das rendas e a duração mínima de três anos para os contratos não fossem aprovadas.

 

No pólo oposto, a iniciativa dos nove proponentes conseguiu fazer passar o artigo que sugeria prolongar a duração mínima dos contratos de arrendamento de dois para três anos. Também a criação de um centro de arbitragem foi aprovada.

“Fiquei muito desiludida. Qual é o fundamento para se prolongar o prazo para três anos? Isso é alterar os termos do que foi acordado anteriormente entre as duas partes”, sublinhou Melinda Chan, após o prazo mínimo de três anos ter sido aprovado.

A lei entra em vigor dentro de 180 dias, após a publicação em Boletim Oficial, o que na hipótese mais optimista acontecerá na próxima segunda-feira.

Além de Gabriel Tong, Zheng Anting, Song Pek Kei e Leonel Alves, os outros deputados que apresentaram a proposta para as alterações à Lei das Rendas foram Chan Meng Kam, Kwan Tsui Hang, Ho Ion Sang, José Pereira Coutinho e António Ng Kuok Cheong.

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