DSEJ admite rever estrutura orgânica para colmatar o impedimento da contratação de terapeutas

A justificação da DSEJ surgiu dois dias depois de um grupo de terapeutas ter acusado o organismo de tratamento injusto e contratação através do regime de aquisição de serviços. A DSEJ não faz qualquer menção a esta modalidade de contratação mas garantiu que está a estudar a revisão da sua estrutura orgânica, de forma a ser possível contratar mais terapeutas. Actualmente trabalham para este organismo 16 profissionais na área da terapia.

A actual estrutura da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) não permite a contratação de novos terapeutas, uma vez que as funções de terapia estão inseridas nas carreiras de técnicos superiores de saúde e estas não estão contempladas na orgânica destes serviços. No entanto, a DSEJ garantiu ter já solicitado “ao serviço competente o respectivo recrutamento” e disse estar a “rever a sua estrutura orgânica e o quadro de pessoal, procurando introduzir no futuro, no seu quadro, o pessoal dessa carreira, a fim de atender às necessidades de desenvolvimento”.  As informações foram divulgadas a 24 de Julho na página electrónica do organismo, dois dias depois de a plataforma “All About Macau” ter divulgado uma carta aberta de um grupo de terapeutas da DSEJ em que estes se queixam de tratamento injusto.

Na mesma carta, a DSEJ é acusada de prestar apoio financeiro a instituições que contratam trabalhadores não residentes para desempenhar funções como terapeutas da fala e fisioterapeutas sem terem as licenças necessárias dos Serviços de Saúde. O organismo assume ter adquirido, “nos termos da lei, os respectivos serviços [de terapia] por meio de instituições de reabilitação de Macau ou de pessoal especializado” para dar resposta “ao aumento substancial do número de alunos do ensino especial e nas necessidades dos serviços de terapia” registado nos últimos dois anos. No entanto, o organismo não revela quantos estudantes se encontram nesta situação nem qual foi o valor real do referido aumento. A DSEJ assegura, contudo, que “até ao presente momento, não foi detectado nenhum caso de emprego de profissionais da terapia não qualificados pelas escolas e instituições financiadas”.

O organismo esclareceu ainda que o curso de treino de linguagem que tem vindo a organizar desde 2010 tem por objectivo “aumentar os conhecimentos dos docentes e agentes de aconselhamento sobre as perturbações da linguagem” e que 137 pessoas já o concluíram. “Depois da conclusão do curso com aproveitamento, sob as sugestões e instruções dos profissionais de terapia, estes podem ajudar no treino dos alunos com problemas de linguagem de nível ligeiro, ajudando-os a melhorarem a expressão linguística e a capacidade da recepção da linguagem” escreve a DSEJ.

Por sua vez, o grupo de terapeutas escreveu que, nos últimos anos, “a intenção original [do curso] foi completamente distorcida” e que a DSEJ “usa estas pessoas para providenciar serviços de terapia da fala aos estudantes, tornando-se, indirectamente, terapeutas da fala”. “Isto não garante o tratamento dos estudantes e prejudica o desenvolvimento profissional da terapia da fala” acusam.

O PONTO FINAL tentou contactar a DSEJ para obter mais esclarecimentos mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.

DSEJ RECORRE À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVITAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, ACUSAM OS SIGNATÁRIOS

Na carta publicada pela “All About Macau”, os signatários apresentam-se como “um grupo de terapeutas – terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas – que trabalham na DSEJ”, alguns contratados através de contratos administrativos de provimento e outros através do regime de aquisição de bens serviços. Estes profissionais dizem ter a mesma carga laboral e horária que os restantes funcionários da DSEJ mas vêem-se negados dos direitos estabelecidos pelos contratos individuais de trabalho. Acusam ainda o organismo de suspender “intermitentemente” e “deliberadamente” o seu trabalho de forma a cumprir com as obrigações legais do regime de aquisição de bens e serviços. “À superfície pode parecer que a DSEJ está empenhada nos serviços de tratamento para os estudantes mas, de facto, não se sabe se a DSEJ está a cobrir algumas inadequações administrativas” pode ler-se na carta.

O mesmo grupo revela ainda que “em escolas públicas, alguns terapeutas providenciam tratamentos a mais de 70 estudantes”. De acordo com o “Guia de Funcionamento das Escolas” para o ano lectivo que agora terminou, a DSEJ recomenda que “cada escola do ensino especial disponha pelo menos de um profissional de aconselhamento, e para cada 20 alunos com necessidade de tratamento profissional, de fisioterapia ou terapia da fala, contrate um terapeuta da respectiva área”.

Segundo números avançados pela DSEJ, encontram-se actualmente a trabalhar no Centro de Apoio Psico-Pedagógico e Ensino Especial e nas escolas oficiais cinco profissionais na área da terapia da fala, seis na terapia ocupacional e cinco na fisioterapia.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s