CAEAL relembra eleitores para confirmarem o local de voto

Os eleitores vão começar a receber durante esta semana os avisos sobre o local onde devem votar a 17 de Setembro. Devido ao aumento do número de assembleias de voto, o local de votação de alguns eleitores pode ter sido alterado, ainda que estes mantenham a mesma morada. Os Serviços de Identificação e os Serviços de Administração e Função Pública disponibilizam nos seus quiosques o serviço de confirmação do local de voto, sendo necessário apenas o BIR.

A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) começou ontem a enviar aos eleitores por correio os avisos do local de votação para o escrutínio de 17 de Setembro. Após a reunião que o organismo manteve ontem com a Assembleia de Apuramento Geral, Tong Hio Fong, presidente da CAEAL, explicou que “mesmo que a morada dos eleitores não tenha sido alterada” o local de voto poderá ser diferente dos anos anteriores devido ao aumento dos mesmos. Assim, “apelamos aos eleitores para se deslocarem ao local indicado no aviso para votação” disse o também juiz.

Caso os eleitores não recebam qualquer aviso por parte da CAEAL podem ligar para a linha aberta (28317917) ou utilizar as máquinas de auto-atendimento da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (DSAFP) ou deslocar-se ao Centro de Informações sobre Assuntos Eleitorais, localizado no Edifício da Administração Pública, para saberem onde devem ir votar.

Tong Hio Fong revelou ainda que no decorrer da reunião foram alcançados “certos consensos sobre a qualificação de votos válidos e votos nulos”. O juiz recordou também que este ano vão ser reservados 19 recintos públicos para a condução de actividades de campanha eleitoral e 23 locais para a afixação de propaganda, mais três para ambas do que em 2013. Quanto à realização do sorteio que vai determinar a ordem das listas nestes espaços, a CAEAL prevê que este decorra na próxima semana.

O período de campanha eleitoral arranca apenas a 2 de Setembro e, até lá, Tong relembrou que se encontra em vigor o período de proibição de propaganda pelo que apelou aos candidatos para “cumprirem a lei”. “Nós não proibimos os cidadãos de falarem sobre o assunto. Nós proibimos alguma publicação nos novos media mas entre os amigos podem conversar sobre este assunto” esclareceu. No entanto, quaisquer publicações nas redes sociais devem ter a opção de “não divulgar ao público”, de forma a garantir que estas sejam apenas vistas pelos seus amigos e não pelo público em geral.

“Na semana passada dissemos que [os candidatos] não podem publicar o programa eleitoral para influenciar a intenção de voto dos eleitores mas claro que alguns desses candidatos são deputados e podem continuar a pronunciar-se sobre os assuntos da nossa vida quotidiana e dos problemas cívicos”, reiterou o presidente da CAEAL.

Tong Hio Fong explicou ainda que “a lei eleitoral pretende fornecer aos candidatos meios para que tenham um ambiente mais justo e isento para a sua propaganda. Como alguns cidadãos dizem que há alguns candidatos que têm mais recursos financeiros, por isso é que a lei define o período de propaganda com o mesmo tempo para todas as candidaturas”.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s