Ho Ion Sang sugere aumento das dotações dos casinos para segurança social

O deputado de Macau Ho Ion Sang sugeriu ontem que, aquando da revisão das licenças de jogo, o Governo aumente a ‘fatia’ das receitas dos casinos destinada a gastos públicos como o Fundo de Segurança Social.

No período de intervenções antes da ordem do dia na Assembleia Legislativa, Ho lembrou que, além de sujeitas a impostos directos de 35%, as concessionárias de jogo contribuem com uma quantia anual não superior a 3% das suas receitas para o desenvolvimento urbanístico, promoção turística e a segurança social, e com uma quantia anual não superior a 2% para uma fundação pública que tenha por fins a promoção, desenvolvimento e estudo de ações de carácter cultural, social, económico, educativo, científico, académico e filantrópico.

Parte deste dinheiro foi injectado no Fundo de Segurança Social (FSS), que, na leitura do deputado, “vai continuar a depender do Governo e das receitas do jogo durante muito tempo”, tendo em conta o envelhecimento da população.

Ho defende que esta proporção está desactualizada e deve ser ajustada, aproveitando o fim dos contratos de concessão, que expiram entre 2020 e 2022, havendo depois “lugar a uma nova concessão de licenças”.

“São cada vez maiores as vozes da sociedade a exigir que as concessionárias do jogo assumam mais responsabilidades sociais”, afirmou.

“Com vista a assegurar a estabilidade financeira do FSS e que este consiga dar resposta ao envelhecimento populacional, sugiro ao Governo que pense em aproveitar a oportunidade da reabertura do concurso público para ajustar a percentagem das dotações provenientes das receitas do jogo (…) no sentido de aumentar as verbas (…) e que pense no aumento adequado da percentagem das dotações a injetar no FSS”, concluiu.

Até à data não é conhecido um calendário para a revisão das licenças de jogo, nem é claro se será mantido o modelo de concessões e subconcessões.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s