Vagas nas creches de Macau “são suficientes” e vão aumentar

O governo de Macau vai aumentar até cerca de 11.000 as vagas nas creches em 2018, mas considera que o actual número “é suficiente” e que “já fez muito para os pais que estão ambos empregados” acederem ao serviço.

O aumento foi anunciado na Assembleia Legislativa pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau, Alexis Tam, em resposta a uma interpelação da deputada Angela Leong.

A deputada citou dados da taxa de natalidade no território para argumentar que o número de vagas é insuficiente para o número de bebés e disse que “quando há abertura de candidaturas, nas creches das zonas mais populosas, às vezes são mais de 60 crianças a disputar uma vaga”.

Em resposta, Alexis Tam disse que até ao mês passado, Macau tinha “53 creches com 9.803 vagas” e que está previsto “um aumento do número de vagas até cerca de 10.000 no final do ano, o que responderá plenamente à procura dos serviços das creches para cerca de 7.000 crianças de dois anos de idade”.

Também referiu que 48% das crianças com menos de três anos estão a frequentar as creches, um número que apontou como superior a Hong Kong e a muitos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Por outro lado, Alexis Tam disse que há vagas nas creches que não são preenchidas, argumentando que cerca de 2.400 ou 30% das 8.000 creches subsidiadas pelo governo não foram utilizadas.

“Além disso, a taxa de disponibilidade de cerca de 1.800 vagas de creches privadas é entre 30% e 40%”, afirmou.

As deputadas Chan Hong e Wong Kit Cheng invocaram a localização das creches e da residência do agregado familiar para o não-preenchimento das vagas.

Já sobre as razões para haver tanta procura, Alexis Tam resumiu a questão a uma preferência, apontando que há pais que têm “creches favoritas”, mas que “isso é desnecessário”.

“O mais importante é partilhar a responsabilidade da prestação de cuidados”, disse, argumentando que “o governo já fez muito trabalho para os pais que sejam ambos empregados possam ter vagas nas creches para os seus filhos”.

“Temos vagas suficientes, no próximo ano vamos ter mais”, acrescentou, situando o número total nas 11.000 em 2018.

Alexis Tam disse ainda que além de não ser obrigatório, “o governo não incentiva” que os bebés vão muito cedo para a creche.

Macau tem licenças de maternidade que variam entre apenas 56 dias a três meses e não tem licenças de paternidade remuneradas. Muitas famílias, incluindo os casais jovens cujos pais também trabalham, recorrem à importação de mão-de-obra e contratam empregadas domésticas para cuidar dos filhos.

Angela Leong, deputada com interesses ligados ao sector do jogo, sugeriu ainda o funcionamento das creches durante 24 horas para os casais com filhos que trabalham por turnos, porque “Macau é cidade de turismo”.

A deputada Song Pek Kei também perguntou se o governo está a “pensar nalgumas medidas para o grupo de residentes que trabalha nos casinos”, mas a questão ficou sem resposta.

Já as deputadas Ella Lei e Melinda Chan sublinharam a evolução da sociedade, afirmando que enquanto antigamente era comum as mães não trabalharem, actualmente Macau é uma “cidade de prestação de serviços”, com ambos os elementos do casal a trabalhar.

“Quarenta por cento das famílias põem as crianças na creche. E Macau é uma cidade que funciona 24 horas por dia. Os pais não têm tempo para educar os filhos e depois de um ano [de vida] as crianças já não conseguem encontrar uma vaga”, afirmou Melinda Chan.

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