Prioridade do Governo na habitação pública vai para projectos de grande envergadura

O secretário para os Transportes e Obras Públicas reiterou ontem no hemiciclo que as atenções do Governo, em matéria de projectos de habitação pública, estão voltadas para os terrenos da antiga Central Térmica e da Avenida Wai Long. Sobre a criação de um mecanismo de longo prazo para a habitação pública, Raimundo do Rosário prefere esperar pelos resultados de um estudo sobre as necessidades do mercado, que será divulgado em Setembro, para tomar uma decisão.   

Sílvia Gonçalves

silviagoncalves.pontofinal@gmail.com

 

A habitação pública dominou a sessão plenária de ontem, com a grande maioria das interpelações orais dos deputados, dirigidas ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, a recair sobre o tema. Raimundo do Rosário reiterou a intenção de concentrar esforços nos grandes projectos de habitação pública, como os terrenos da antiga Central Térmica e da Avenida Wai Long. Alguns deputados pediram um ponto de situação sobre projectos de menor dimensão e insistiram na criação de um mecanismo de longo prazo para os concursos à habitação pública.

“Segundo o Governo, os procedimentos administrativos de diversos projectos de habitação pública não são muito diferentes, e os projectos maiores, como os da Avenida Wai Long e da Central Térmica, vão ser prioritários. Quanto aos projectos menores, a realizar no antigo Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos e na Doca do Lam Mau, cuja construção foi prometida pelo Governo há muitos anos, qual o ponto de situação?”, questionou ontem Song Pek Kei, em interpelação dirigida ao Executivo. “Na Zona Norte há muitas pessoas, é muito apertado, construir mais prédios vai aumentar a pressão no trânsito. Vamos concentrar a nossa energia nos projectos maiores, como a Avenida Wai Long e a Central Térmica”, respondeu Raimundo do Rosário.

A deputada havia apontado ainda o que chama de “falta de planeamento e de um mecanismo de longo prazo para as habitações públicas”. O secretário para os Transportes e Obras Públicas atirou a questão para a apresentação das próximas Linhas de Acção Governativa (LAG): “No próximo mês de Setembro vamos ter o resultado do estudo sobre as necessidades de habitação, aí devemos ter uma resposta. Nas LAG podemos discutir a questão de criar um mecanismo regular. Então podemos ter o cenário esclarecido”.

Ella Lei viria a insistir no que diz ser a vantagem de avançar com projectos de habitação pública de menor dimensão: “A pressão é grande, a necessidade também, é importante criar um regime ordinário. A procura nunca vai diminuir. Os projectos de pequena escala creio que reúnem melhores condições para arrancar já”. Raimundo do Rosário não recuou: “Eu concordo com as suas palavras, mas o que está em causa é a oferta. Logo que abre um concurso, sabemos quantos candidatos vão ser. Devemos concentrar-nos nos terrenos grandes, na Avenida Wai Long. Peço a vossa paciência, porque neste momento vai ser assim. Em relação à Central Térmica já começou o projecto de concepção, esperamos no próximo ano fazer o concurso e no início de 2019 avançar com as obras. Podemos acelerar os nossos passos em relação à Avenida Wai Long”.

Também Wong Kit Cheng assinalou, em interpelação oral, que, embora o Governo pretenda concentrar-se nos projectos de habitação social de maior dimensão, como “os do terreno onde era a Central Térmica e os da Avenida Wai Long. Porém, a CEM adiantou que precisava de ano e meio para devolver o terreno ao Governo”. Já sobre o projecto da Avenida Wai Long, salientou a parlamentar, “ainda é muita a controvérsia”, e defendeu: “Uma vez que a situação varia de lote para lote, é irrealista que o desenvolvimento seja em simultâneo. Por isso, o Governo deve rever a sua ideia original e dar prioridade aos projectos mais bem preparados, por forma a abrir quanto antes a candidatura à habitação económica”. E perguntou? “Vai fazê-lo?”.

“Vamos avançar com o projecto no terreno da Central Térmica o mais tardar no final de 2018, início de 2019. A Avenida Wai Long é de grande envergadura, leva 12 meses para o estudo de impacto ambiental. Só quando conseguirmos obter a planta é que conseguimos ter condições para avançar com os trabalhos”, respondeu o secretário. Já sobre outros projectos mencionados pela deputada, como a Avenida Marginal do Lam Mau ou o parque do Complexo Olímpico, o governante insistiu: “Tenho que verificar os grandes projectos primeiro, para ver se é suficiente. Vamos concentrar esforços na Zona A dos Novos Aterros, na Avenida Wai Long e na Central Térmica”.  

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