Instituto Cultural dispensa 70 dos 94 trabalhadores contratados de forma ilegal

Se em Abril último, o presidente do Instituto Cultural (IC) garantia que seria estendido, pelo período de um ano, o contrato a 82 dos 94 trabalhadores contratados pelo organismo de forma irregular, ontem Leung Hio Ming revelou que cerca de 70 desses funcionários já foram dispensados, a sua maioria no final do mês passado. Apenas 23 ou 24 trabalhadores permanecerão no Instituto Cultural até Junho ou Julho do próximo ano, para responder a necessidades mais prementes, nomeadamente na gestão e planeamento dos festivais.

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Sílvia Gonçalves

 

Cerca de 70 dos 94 funcionários que foram contratados de forma irregular pelo Instituto Cultural (IC) já foram dispensados, a sua maioria no final do mês de Junho. O presidente do IC, Leung Hio Ming, revelou ontem, à margem da conferência de imprensa de apresentação do programa do Festival Internacional de Música, que o contrato foi estendido pelo período de um ano para 23 ou 24 trabalhadores, que permanecerão assim no organismo até Junho ou Julho de 2018, para responder a necessidades mais urgentes. O responsável máximo do Instituto Cultural assume, ainda assim, que não está prevista a abertura de qualquer concurso público no que resta do presente ano. Já sobre a criação de novos equipamentos culturais na cidade, Leung Hio Ming espera que as instalações da Universidade de Macau sejam aproveitadas pelas orquestras locais e anunciou a existência de um plano para a construção de um centro de performances na Zona A dos novos aterros.

A 24 de Abril – depois de, a 10 de Março, o Comissariado Contra a Corrupção ter denunciado o recurso continuado e ilegal do Instituto Cultural (IC) ao regime de aquisição de serviços na contratação de trabalhadores – o presidente do IC assegurava que o contrato seria estendido pelo período de um ano para 82 dos 94 trabalhadores recrutados irregularmente através do expediente da aquisição de serviços, com o propósito de dar resposta às necessidades mais prementes. Ontem, o responsável máximo do organismo assumiu que, afinal, são cerca de 70 os funcionários entretanto já dispensados: “Nós já fizemos um ajustamento interno. Depois do tratamento, basicamente setenta e tal dos trabalhadores recrutados através de aquisição de serviços, depois de chegar ao termo do contrato não vamos recrutar de novo esses trabalhadores”, referiu Leung Hio Ming, após a apresentação do programa do XXXI Festival Internacional de Música de Macau.

As insuficiências do organismo, explicou, serão colmatadas com apenas 23 ou 24 trabalhadores do grupo de 94 que tinham sido contratados através do regime de aquisição de serviços: “Às vezes existem trabalhos em que é difícil encontrar um trabalhador. Por exemplo, no planeamento de actividades ou na concepção, ou seja, no design. Iremos seguir de uma forma legal, através do CAP [Contrato Administrativo de Provimento] para recrutar 23 ou 24 desses trabalhadores. Mas esta é apenas uma situação de emergência, para responder aos trabalhos actuais, portanto esse contrato, no máximo, só tem a duração de um ano”, esclareceu o presidente do IC.

Depois de confirmar que dos 94 funcionários “só restam 23 a 24”, Leung Hio Ming especificou para que funções foram estes trabalhadores canalizados: “Vão ficar no máximo um ano, pois é uma situação de emergência. Os trabalhadores estão a fazer trabalho de gestão, planeamento, por exemplo dos festivais de Macau”. Com esses trabalhadores, o IC irá “assinar contrato, até Junho ou Julho do próximo ano”.

E os restantes 70 funcionários, os que foram dispensados, saíram quando? “A maior parte saiu em finais de Junho, no termo do prazo do contrato que assinaram. Eu penso que em Agosto ainda saem mais alguns, mas a grande maioria já saiu nos finais de Junho. Alguns ainda vão acabar o contrato em Setembro”, explicou ainda Leung Hio Ming.

Questionado sobre quando irá o Instituto Cultural abrir novo concurso público para dar resposta às suas insuficiências, o presidente do organismo assumiu apenas: “Nós temos que ver a estratégia do Governo da RAEM”. Mas está previsto algum concurso público para este ano? “Neste momento ainda não temos qualquer planeamento de recrutamento”, resumiu Leung Hio Ming. “Nós já estamos a seguir o princípio de imparcialidade, justiça e igualdade, e nos futuros concursos de recrutamento nós também iremos seguir esse princípio”, garantiu o dirigente.

Já sobre a criação de novas infra-estruturas destinadas às artes, Leung Hio Ming falou do aproveitamento de instalações existentes, e deu conta de um novo projecto para os novos aterros: “Temos que aproveitar as instalações actuais, por exemplo a UMAC [Universidade de Macau], as orquestras também podem lá fazer ensaios. Futuramente, nos novos aterros, na Zona A, nós já temos um plano para construir um centro de performances. Creio que futuramente teremos mais instalações para a área das artes”, concluiu o presidente do IC.

 

 

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