Estaleiros: DSAL emite 31 ordens de suspensão de trabalhos

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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu 31 ordens de suspensão, total ou parcial, da empreitada de construção em outros tantos estaleiros do território. A decisão surgiu depois do organismo ter conduzido, entre 15 e 20 de Julho, acções de inspecção em 558 estaleiros do território.

De acordo com um comunicado emitido pela DSAL, durante os seis dias em que se concentraram as acções de inspecção,  o organismo emitiu “152 recomendações para melhoramento aos empreiteiros desses estaleiros” e aplicou ainda sanções relativas a 101 situações irregulares, envolvendo principalmente “trabalhos em altura, riscos eléctricos e falta de medidas de protecção colectiva”.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais voltou a conduzir uma segunda ronda de inspecções pelos estaleiros a quem já tinha dado ordem de suspensão, “examinando a situação geral dos melhoramentos nesses estaleiros e as suas medidas de segurança”. O organismo reiterou a ideia de que os empreiteiros devem implementar medidas eficazes de melhoramento sobre a segurança e saúde ocupacional e apresentar relatórios detalhados às autoridades do território. Os serviços assinalam que os estaleiros só poderão retomar os seus trabalhos depois de o organismo “fazer a avaliação das situações não seguras e considerar que houve um melhoramento completo e que estão satisfeitos todos os requisitos”.

Os responsáveis pela DSAL sublinham que “a vida e a segurança dos trabalhadores são muito importantes”. Sendo a entidade responsável pela inspecção e promoção das estratégias de segurança laboral nos estaleiros de construção, garante que irá “continuar a reforçar os trabalhos de inspecção e de sensibilização sobre a segurança e saúde ocupacional, incentivar e dar apoio às empresas no aumento de equipamentos de software e hardware de segurança e saúde ocupacional e fortalecer a sensibilização dos trabalhadores da construção para a segurança, a fim de, desde a fonte, se prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho devido a comportamentos e ambientes não seguros”.

Por fim, o organismo apela à cooperação de empregadores, trabalhadores e Governo, para “em conjunto, exercerem bons trabalhos de fiscalização sobre a segurança e saúde ocupacional para proteger a saúde e segurança dos trabalhadores”.

 

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