Serviços de Saúde detectam caso de publicidade ilegal a tabaco

 

A Direcção dos Serviços de Saúde, numa operação conjunta com os Serviços de Alfândega, detectaram o caso de uma loja, situada num centro comercial na Avenida do Ouvidor Arriaga, que fazia publicidade a produtos de tabaco. O caso foi revelado ontem, em comunicado pelos Serviços de Saúde, sendo que a prática foi proibida em 2011.
O caso teve por base uma denúncia, que viria a resultar na investigação que acabaria por detectar a ilegalidade. O processo foi conduzido pelos trabalhadores do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, que acabaram por se deslocar ao local.
No estabelecimento comercial em questão puderam comprovar que a denúncia era verdadeira, sendo que agora decorrem os procedimentos administrativas necessários para punir os infractores. De acordo com o comunicado dos Serviços de Saúde, quando se considera que a lei em causa foi violada, a publicidade é apreendida e destruída com custos para os infractores. Pode igualmente ser aplicada uma multa que pode chegar às 100 mil patacas.

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