Residente que se propôs assassinar Chui Sai On proibido de sair do território

O residente que divulgou palavras e vídeos incitando à revolução na RAEM e ao homicídio do Chefe do Executivo ficou obrigado a apresentar-se de forma regular às autoridades. Mas como violou os termos da medida de coacção, agora está mesmo impedido de se ausentar do território. As novas condicionantes legais a que o suspeito está obrigado foram divulgadas esta segunda-feira pelo Gabinete do Procurador do Ministério Público.

Na origem da alteração está o facto do residente ter alegadamente continuado a divulgar mensagens ilícitas através das redes sociais. Este motivo levou o juiz de Instrução Criminal a entender que “as palavras proferidas e o comportamento [do residente] causarão perigo e impacto à sociedade”. Por isso, as medidas de coacção foram agravadas, sendo que o indivíduo continua a ter de se apresentar às autoridades.

O caso, que já tinha sido divulgado anteriormente, está agora a ser investigado pelo Ministério Público, sendo o residente suspeito do crime de incitamento à alteração violenta do sistema estabelecido. A pena nestes casos pode ir de 1 a 8 anos de prisão, sendo que se o indivíduo tiver distribuído armas, a pena varia entre 3 e 10 anos.

 

 

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s