Ella Lei denuncia discriminação no acesso ao emprego para trabalhadores de meia-idade

A deputada Ella Lei pediu ao Governo um reforço no apoio ao emprego para os residentes de meia-idade e idosos e solicita uma maior atenção do Governo à discriminação em função da idade. O director da DSAL diz que a prioridade para os residentes está assegurada no acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente para candidatos de idade mais avançada.

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Numa interpelação escrita que dirigiu ao Governo, Ella Lei defendeu que há discriminação no acesso ao emprego por parte de idosos e de residentes de meia-idade. A deputada insta o Executivo a reforçar a fiscalização e as acções de apoio ao emprego direccionadas para estes residentes em específico e questiona o Governo sobre os planos que tem em relação a acções de formação. O director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garante que os serviços têm vindo a assegurar a prioridade no acesso ao emprego para residentes, num esforço que abrange os indivíduos de meia-idade. Wong Chi Hong assinala ainda que os serviços têm realizado cursos de formação profissional destinados a residentes de diversas classes, sectores e escalões etários.

Na interpelação escrita que endereçou ao Executivo, a deputada da ala laboral defendeu que o Executivo “deve definir políticas e medidas que possam surtir efeitos práticos, deve assegurar a articulação entre as vagas e as colocações e, ainda, fiscalizar para aferir eventuais casos em que as condições de trabalho são intencionalmente reduzidas, ajudando assim os residentes a conseguirem emprego”. Defende Ella Lei que “os casos e os dados concretos demonstram que há que reforçar as acções de apoio ao emprego destinadas aos residentes, nomeadamente aos de meia-idade, e que fiscalizar a discriminação em razão da idade existente no mercado de trabalho”. A deputada entende que o Governo “deve garantir os direitos e interesses dos residentes no acesso ao emprego, assegurando que não sejam discriminados por causa da idade”. E pergunta: “De que medidas dispõe o Governo para esse efeito?”.

Na resposta, o director da DSAL, Wong Chi Wong, garante que “os trabalhadores não residentes visam somente suprir a falta ou insuficiência de recursos humanos locais” e que o organismo que lidera “tem vindo sempre a assegurar, nos termos da lei, a prioridade no acesso ao emprego dos residentes exigindo que as empresas dêem prioridade na contratação de residentes, incluindo indivíduos de meia-idade”.

Numa segunda questão, a parlamentar sustenta que “uma forma de resolver as dificuldades com que os residentes se deparam no acesso ao emprego é definir políticas e medidas para exigir às grandes empresas, que solicitaram importação de mão-de-obra, a contratação de pessoal de meia-ideia, adequado ou que tenha recebido formação”, defende. “A fim de aumentar a competitividade dos residentes de meia-idade e de lhes assegurar alguma estabilidade no emprego, o Governo tem algumas ideias novas sobre acções de formação e planos de formação no posto de trabalho?”, interroga a parlamentar.

Wong Chi Hong responde que a DSAL, “através da comunicação estreita e da cooperação com os parceiros sociais, como empresas, associações industriais e comerciais e organizações profissionais, também realiza cursos de formação profissional e testes de técnicas diversificados, com alvos definidos e perspectivas de futuro, destinados a residentes de diversas classes, idades e sectores, a fim de aumentar a sua competitividade no emprego”.

O director da DSAL sublinha que “tanto os indivíduos de meia-idade como aqueles que necessitam de trabalho, quando usam o serviço de colocação profissional, a DSAL, sem dúvida, garante que eles não são afectados pela sua idade, prestando-lhes serviços de colocação professional de acordo com a sua vontade profissional e serviços de aconselhamento profissional adequados às suas necessidades, incluindo informações sobre emprego e simulação de entrevistas”.

Wong Chi Wong adianta ainda que “no futuro, a DSAL vai, de acordo com as necessidades concretas de Macau, organizar mais cursos de formação específicos e com alvos definidos, na modalidade de ‘formação conjugada com testes de certificação’, ‘cursos com ligação estreita ao emprego’ e ‘formação remunerada’ para os indivíduos de meia-idade e de diferentes grupos etários, aperfeiçoando continuamente o serviço de colocação professional”.

 

 

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