Creches: Crianças de agregados familiares vulneráveis vão ter prioridade na admissão

O Instituto de Acção Social (IAS) vai passar a dar prioridade na atribuição de vagas nas creches subsidiadas pelo Governo a crianças que se encontrem em situação vulnerável. A medida faz parte do plano quinquenal relativo ao desenvolvimento do sector da acção social  e tem como propósito dar uma resposta adequada às necessidades das crianças mais desprotegidas.

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O Instituto de Acção Social (IAS) vai dar prioridade a crianças em situação vulnerável na admissão a creches subsidiadas pelo Governo. A medida abrange crianças inseridas em contexto de dificuldade económica, em famílias vulneráveis ou em crise ou que o Governo considere que não recebem os cuidados devidos. Em resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng relativa à falta de vagas nas creches e nos infantários, o Instituto de Acção Social garante que vai dar “preferência a crianças em famílias monoparentais e com membros do agregado familiar portadores de deficiência ou com doença prolongada”: “O IAS vai admitir [crianças em situação frágil] nas creches subsidiadas pelo Governo, sob a medida que visa os cuidados destinados aos mais vulneráveis, inserida na formulação do plano quinquenal dos serviços de creche, para garantir às crianças que não são tratadas adequadamente o serviço de que precisam”, escreve Vong Im Mui, presidente do Instituto de Acção Social, na resposta à deputada.

O inquérito relativo à procura dos serviços das creches e o estudo sobre o planeamento das políticas de educação infanto-juvenil, conduzido pela Universidade de Macau (UM) sob a supervisão do IAS, foi concluído recentemente. Vong Im Mui diz que o organismo se encontra a planear o futuro desenvolvimento do serviço educativos direccionados para a primeira infância tendo em consideração os resultados do estudo da Universidade de Macau. O Governo vai procurar assegurar um aumento da oferta e alocação de quotas nas creches adequadamente. A dirigente do IAS salienta, em particular, as necessidades das crianças de dois anos de idade.

De acordo com Vong Im Mui, as creches e os bercários que recebem subsídios do Governo, acolhem 432 crianças com idade inferior a um ano, 1,143 com um ano e 5,926 com dois anos. Já as creches que não têm direito a financiamento, têm no total 1,792 quotas que servem, principalmente, crianças com idades entre um e os três anos. Até Maio de 2017, Macau apresentava um total de 52 creches com 9,293 quotas, entre as quais 6,911 quotas nas turmas de funcionamento a tempo inteiro e 2,382 quotas nas turmas que funcionavam a tempo parcial.

Tendo em conta as características do desenvolvimento das crianças em Macau, a presidente do Instituto de Acção Social garante que o organismo vai continuar a focar-se no serviço de creches para crianças com mais de dois anos de idade.

Revista a taxa de ocupação das quotas relativas às creches subsidiadas em 2016, verifica-se que a taxa média das 5,296 quotas de aulas a tempo inteiro é de 90 por cento, enquanto que as 1,826 quotas a tempo parcial representam 70 por cento. Explica Vong Im Mui que estes são indicadores de quotas não utilizadas nas creches que não são subsidiadas pelo Governo.

 

Por outro lado, o responsável revela que vai ser realizada uma revisão global do uso efectivo de quotas nas creches subsidiadas e um estudo com o propósito de ajustar e estruturar as quotas disponíveis.

No documento, lê-se também que desde 2016 até ao primeiro trimestre deste ano, o Instituto de Acção Social alterou as 360 quotas de turmas de tempo parcial de quatro creches das Ilhas e uma creche na Zona Sul do território que exibem uma baixa taxa de utilização de quotas de aulas a tempo inteiro.

Actualmente, estão distribuídas 2,843 quotas na Zona Norte (Freguesia de Nossa Senhora de Fátima), 3,660 na Zona Sul (Freguesia da Sé, Freguesia de São Lázaro, Freguesia São Lourenço e Freguesia de Santo António) e 2,790 nas Ilhas (Freguesia de Nossa Senhora do Carmo e Freguesia de São Francisco Xavier).

Vong Im Mui garantiu ainda que, no quarto trimestre deste ano, a Creche Diocesana Helen Liang vai abrir portas e que a Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau, na Freguesia da Sé, vai terminar os respectivos trabalhos de expansão. Serão acrescentadas, por conseguinte, 701 quotas, fazendo com que o número total de quotas de creches em Macau ultrapasse as dez mil. As vagas para crianças com dois anos de idade vão ultrapassar as sete mil, o que o Instituto de Acção Social acredita satisfazer as necessidades registadas.

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