Pequim promete agilizar mecanismos de coabitação transfronteiriça

Em Março, Chan Meng Kam quis saber o que tencionava fazer o Governo Central com o objectivo de garantir maiores facilidades aos residentes de Macau que queiram estudar, trabalhar ou viver no Continente. A resposta chega agora, pela mão do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau do Conselho de Estado: o Governo Central quer promover a integração progressiva dos residentes do território na estrutura social e económica da  vizinha província continental.

 

0.Gongbei Port

O Governo Central quer facilitar a vida aos residentes do território que desejem trabalhar, estudar, viver ou simplesmente trabalhar na vizinha província de Cantão. A agilização dos procedimentos deve ser feita de forma progressiva, depois de ser discutida entre as autoridades do Continente e das Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong, assegura o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau do Conselho de Estado, na resposta  às sugestões avançadas em Março por Chan Meng Kam.

Em Março, o empresário, deputado e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês  tinha sugerido, no âmbito das reuniões plenárias do CCPPC e da Assembleia Nacional Popular, que o Governo Central tornasse mais convenientes os mecanismos de integração e de assimilação dos residentes de Macau na vivência quotidiana da vizinha província de Cantão.

Na resposta, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau do Conselho de Estado garantiu que está em dialogo com os departamentos estatais que têm uma palavra a dizer sobre a matéria, com o propósito de acelerar o estudo de soluções políticas e legislativas que possam ajudar a criar maiores oportunidades para os residentes de Hong Kong e de Macau.

Para tal, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau vai, num primeiro passo, incluir a questão da coabitação transfronteiriça nos assuntos a debater pelos mais de 50 grupos e mecanismos de comunicação pelos quais se estrutura o diálogo entre Macau, Hong Kong e a província de Cantão.

Numa segunda fase, as autoridades de Guangdong deverão impulsionar o diálogo e as negociações com a RAEM e a RAEHK, sob o princípio de um desenvolvimento unificado do país.

O diálogo ao mais alto nível que deverá ser impulsionado nesta segunda fase, assegura o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e de Macau do Conselho de Estado, tem por objectivo providenciar soluções mais convenientes para os residentes de Macau e de Hong Kong que queiram estudar, trabalhar e viver em Cantão.

Apesar dos preceitos de agilização dos pressupostos de coabitação transfronteiriça estarem ainda numa fase muito incipiente, na resposta que dirigiu a Chan Meng Kam, o Gabinete para os Assuntos de Macau e de Hong Kong lembra que os alunos do território que estudam em escolas ou universidades do Continente já beneficiam de tarifas preferenciais na rede ferroviária da vizinha província de Guangdong. O organismo lembra ainda que já foram dados passo concretos para facilitar o processamento de questões de natureza bancária nas três regiões. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau lembra que a representação do Banco Popular da China em Cantão apadrinhou, em conjunto com instituições bancárias de Guangdong, de Macau e de Hong Kong, o lançamento do primeiro cartão bancário da rede UnionPay com designação nas três moedas que circulam na zona do Delta do Rio das Pérolas.

Num futuro próximo, as autoridades da vizinha província de Cantão propõem-se dar resposta a eventuais diferendos de matriz económica, com a promoção de mecanismos de arbitragem que possam ajudar a resolver disputas contratuais transfronteiriças de natureza económica.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s