Domingo de Ramadão  

 

É durante o Ramadão – que deverá terminar este domingo com a festa do Eid-al-Fitr – que a comunidade de empregadas domésticas indonésias se torna visível e se faz mais notada na mesquita de Macau. Estas mulheres, que constituem o maior grupo dentro da comunidade muçulmana de Macau, estão também entre as mais excluídas da sociedade e entre as mais desprotegidas no mercado de trabalho do território. O PONTO FINAL foi ao encontro da comunidade muçulmana de Macau e encontrou um grupo de trabalhadoras imigrantes que há mais de uma década luta por uma maior protecção laboral.

CAPA_O6A2362

Texto de Cláudia Aranda

Fotografia de Eduardo Martins

O jilbab em tons de branco e vermelho escuro ajusta-se à volta do rosto de Muyati que, sentada no chão, espreita o telemóvel, por detrás de uns espessos óculos de massa. Ao seu lado, agacham-se Feta e Ida, de jilbab verde seco e cor de rosa em torno da cabeça. Apenas uma lona encharcada separa da chuva as cerca de uma centena de mulheres que em trajes coloridos se acomodam, de cócoras, por baixo do telheiro instalado diante dos túmulos centenários do cemitério islâmico da Mesquita de Macau. Puxando pela ponta da túnica, Ida limpa a água que se acumula na cobertura de plástico que esconde o chão de cimento e, de sorriso rasgado, convida o PONTO FINAL a remover os sapatos e a sentar-se também.

No terreno coberto de árvores frondosas, situado entre o Ramal dos Mouros e a Estrada de Cacilhas, as mulheres ouvem as palavras do “ustad”, ou mestre – neste caso de dois mestres – que vieram da Indonésia para, ao longo do mês do Ramadão, recordarem a estas mulheres – algumas em Macau há mais de 10 anos – a cultura e os ensinamentos do islão. O “ustad” fala e as mulheres riem: “Está a perguntar-lhes o que preferem fazer com o dinheiro do salário quando regressarem à Indonésia, pôr no banco ou comprar uma cabra? Elas dizem que preferem comprar a cabra. Se elas vêm de zonas rurais é claro que não vão querer pôr o dinheiro no banco”, explica Ida.

Quinta_O6A1492

Enquanto no telheiro junto às campas do cemitério ecoam ruidosas as vozes do “ustad” Muhandis e  do “ustad” Saifulloh, pelo portão de entrada da mesquita, do lado do Ramal dos Mouros, as fiéis continuam a chegar solitárias e silenciosas.

“Salam aleikum”, cumprimenta Tini, dirigente de uma das organizações indonésias que se fazem representar esta noite, desejando as boas vindas a cada uma que chega. De vassoura na mão, um outro grupo de mulheres já se adiantou e limpa as folhas e os ramos do alpendre onde vai ser servida a refeição do pôr-do-sol, o “Iftar, a segunda refeição do dia, depois de cerca de 12 horas de jejum, já que a primeira refeição foi à alvorada, pelas 6 ou 7 h da manhã.

Quarta_O6A1441

Na cozinha improvisada, mulheres e homens, unidos pela religião islâmica mas distanciados pela cultura e pela língua, separam-se para preparar as refeições que, depois do pôr-do-sol, por volta das sete da tarde, vão ser distribuídas por todos os que comparecerem para o “Iftar”. Representantes das nove organizações indonésias presentes arrumam em caixas de esferovite e sacos de plástico pedaços de galinha e arroz, frutas, sumos e água, para uma pequena multidão de 200 a 300 mulheres e outros que possam aparecer. Do lado dos homens, o paquistanês Khurram, funcionário de uma empresa de segurança, a viver há 14 anos em Macau, mais uma equipa de indianos, paquistaneses e nacionais do Bangladesh, preparam carneiro, arroz “biryani” e vegetais para cerca de 30 a 40 pessoas, elementos da comunidade de Macau e convidados de Hong Kong que estão a chegar a qualquer momento: “Todos cozinhamos. Somos todos ‘chefs’, preparamos as refeições todos os dias para quebrar o jejum de manhã e à noite, qualquer pessoa pode vir, não impedimos ninguém, ao domingo há mais gente, hoje temos a comunidade indonésia, elas só vêm ao domingo”, explica Khurram. O segurança acrescenta que depois do Ramadão, a comunidade voltará a frequentar a mesquita à sexta-feira que, na tradição islâmica, é o dia consagrado para a oração semanal.

Esta é a última reunião ao domingo antes da celebração do Eid-ul-Fitr, a festa do fim do Ramadão, que este ano teve início a 26 de Maio e deverá terminar este domingo, 25 de Junho. Assinalado no nono mês do calendário islâmico, o Ramadão é o período de renovação de fé, que dura 30 dias em que os fiéis muçulmanos devem jejuar entre o nascer e o pôr-do-sol.

 

Trabalho 24 sobre 24

ABERTURA_O6A2274

A comunidade de empregadas domésticas indonésias são o maior grupo dentro da comunidade muçulmana de Macau, constituída por cerca de 10 mil pessoas, de acordo com uma estimativa da Associação Islâmica de Macau. São estas crentes da Indonésia, com apenas uma folga ao domingo, que enchem a mesquita de Macau durante o Ramadão.

Ali Mahomed, porta-voz da Associação Islâmica de Macau prevê que, caso os imãs da “The Incorporated Trustees of the Islamic Community Fund of Hong Kong”, pela qual se rege a mesquita de Macau, decidam que o Eid-al-Fitr seja de facto celebrado este domingo, “pelo menos 1500 a 2000 pessoas vão comparecer na mesquita, porque todas as empregadas domésticas vão estar de folga”.

O cônsul-geral da Indonésia para os Assuntos Protocolares e Consulares em Hong Kong e Macau, Rafail Walangitan, e o porta-voz da Associação Islâmica de Macau, estimam que haja entre 6000 a 6500 indonésios a trabalhar em Macau, dos quais 90 por cento são mulheres, trabalham como empregadas domésticas e são muçulmanas, salvo uma ou outra excepção.

O cônsul indonésio acrescenta que há também indonésios com outras profissões. Há pilotos da Air Macau, trabalhadores nos casinos, na hotelaria, no entretenimento, recepcionistas, cozinheiros, empregados de segurança, músicos ou até condutores de gôndola no casino Venetian. Muitos destes estão sujeitos a horários de trabalho por turnos e têm dificuldade em deslocar-se à mesquita. Há igualmente guias turísticas, de fé cristã, como é o caso de Murni Denise, há quase 20 anos em Macau, representante da Associação Local de Indonésios de Macau, que trabalha no dia-a-dia com turistas que chegam da Indonésia e conhece bem a comunidade que vive em Macau: “Muitas destas trabalhadoras domésticas estão sujeitas a abusos dos empregadores”, diz a guia turística numa conversa mantida num sábado de manhã à mesa de um café na Taipa.

O domingo é a única oportunidade que as empregadas domésticas têm para socializar, para exteriorizarem preocupações e se aconselharem. A mesquita só a frequentam durante o Ramadão. No resto do ano as mulheres juntam-se ao domingo em lugares alugados pelas várias associações que designam por “boarding houses” ou “shelters” –  também usados como alojamento temporário – localizados no centro, na Avenida de Almeida Ribeiro, na zona do Hoi Fu, do Rio Hotel, na Ribeira do Patane ou na zona do Mercado Vermelho, habitualmente frequentada pelos muçulmanos indonésios.

Enquanto ajeita a rosa que ostenta pregada no lenço ou jilbab, Muyati explica que, para quem vive em casa do empregador, a semana é inteiramente dedicada às famílias para as quais trabalham: “Acordamos as crianças às 6h30 da manhã, levamo-las à escola, cozinhamos, limpamos a casa, vamos buscar as crianças à escola, às 7h30 pomo-las na cama, temos um dia de folga”, conta Feta, que vive em casa dos empregadores, uma família chinesa, para quem trabalha há nove anos.

Terceira_O6A1397

Para evitar o que designa por “24 horas sobre 24 horas de trabalho” Eric Lestari, também ela empregada doméstica, muçulmana e representante da organização “Overseas Worker Entity”, optou por viver fora da casa do empregador, para quem trabalha há uma década, apesar de ter uma excelente relação com eles, afirma. A activista, que desde há 12 anos, quando chegou a Macau, luta pelos direitos dos trabalhadores imigrantes, explica que apenas “30 a 40 por cento das empregadas domésticas”, vivem fora da casa dos empregadores, pelo que a grande maioria acaba por estar sujeita a longas horas de trabalho: “É de solidão que estas mulheres mais sofrem, saudades da família, dos maridos e dos filhos”, diz o “ustad” Saifulloh ao PONTO FINAL, chapéu de feltro em formato de cone na cabeça, popularizado pelo antigo presidente Sukarno.

Há também casos de trabalhadoras que não recebem mais do que 2500 patacas mensais, que vêm os seus salários retidos pelos patrões, que não gozam nunca de dias de folga ou que passam anos sem conseguir voar até casa para ver filhos e maridos, conta Widia Cahyani, empregada doméstica, em Macau desde 2006, representante da organização “Nahdhatul Ulama”.

 

Uma década de luta, mas Governo “não ouve”

 

O anos passam e as condições das trabalhadoras domésticas não se alteram.

Ambas dirigentes associativas, Erik Lestari e Widia Cahyani, lembram que os valores mínimos, tanto de salário dos trabalhadores domésticos, de 2500 patacas, como de subsídio de alojamento, de 500 patacas, recomendados pelo Governo, estão desactualizados. As empregadas domésticas não estão abrangidas pela lei do salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2016: “Nós não temos o direito de escolher. Tudo depende da relação que temos com o nosso empregador, se eles acharem que 2500 patacas não é suficiente, se fizermos um bom trabalho, se houver diálogo, eles talvez aumentem os salários”, explica Erik Lestari desgastada por andar há anos a tentar fazer com que o Governo de Macau ouça as queixas dos trabalhadores imigrantes. “O Governo não nos ouve”, diz.

Por outro lado, lembra Erik Lestari, permanece o problema “das agências de emprego intermediárias que cobram 20 mil, 30 mil patacas, mas como não há recibos não podemos nos queixar, não há protecção”.

Os casos são seguidos pelo consulado da Indonésia em Hong Kong e Macau que recebe cerca de “10 a 15 queixas por semana”, diz Rafail Walangitan, que acaba de manter um encontro com a comunidade no telheiro da mesquita para ouvir as suas preocupações: “O número de queixas continua a crescer”, diz Rafail Walangitan. Alguns empregadores não oferecem condições de trabalho apropriadas, os salários são baixos, não providenciam alojamento, não pagam bilhetes de avião de retorno ao país no fim do contrato, nem seguro de trabalho nem de saúde, impedindo ou dificultando o acesso aos hospitais quando as trabalhadores estão doentes ou sofrem acidentes, explica o cônsul.

Enquanto na vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong estes direitos estão instituídos – sendo que o consulado está envolvido nos processos de recrutamento, pelo que pode supervisionar a contratação – em Macau as trabalhadoras estão entregues à sua sorte, sujeitas à vontade de agências de recrutamento e de empregadores.

O diplomata explica que a forma como o consulado lida com estas queixas é mantendo uma boa cooperação com as autoridades de Macau, a polícia, os Serviços de Migração, a direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais: “Sempre que recebemos uma queixa nós informamos todos esses serviços do Governo ou contactamos a agência de recrutamento envolvida na contratação das mulheres. Por vezes, chegamos à fala com os empregadores para tentar que percebam que devem ser mais razoáveis”, diz o cônsul-geral da Indonésia, Rafail Walangitan. Em Hong Kong o consulado recorre ao tribunal do trabalho quando é necessário, usando os seus advogados, diz o cônsul-geral, acrescentando que, em Macau não existem esses recursos.

O objectivo do Consulado é resolver as situações rapidamente, providenciando bilhete de avisão de retorno, se necessário: “A última opção é enviá-las para a Indonésia, porque uma vez rompendo o contrato a trabalhadora deixa de ter motivos para ficar em Macau e tem de regressar, senão está a violar as leis da migração e a incorrer em risco de excesso de estadia”, explica.

Segunda_O6A2139

Na mesquita de Macau o crepúsculo tomou conta do horizonte, as mulheres alinham-se para o “Iftar” numa fila que serpenteia por entre o telheiros e o cemitério, dá a volta ao espaço de oração reservado aos homens, antes de chegar ao alpendre onde se amontoam as caixas de esferovite e os sacos de plástico com fruta.

No espaço reservado à administração da Associação Islâmica de Macau, a mesa de reuniões está posta com iguarias da cozinha indiana e paquistanesa. para receber os convidados de Hong Kong, o vice-cônsul do Kuwait para Hong Kong e Macau, Adnan Alghunaim, e representantes da Associação Islâmica de Macau e da União Islâmica de Hong Kong.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s