Obras Rodoviárias: Intervenção não sinalizada na origem de acidente na Taipa

Conceição Alves não ganhou para o susto ao início da tarde de segunda-feira, ao protagonizar um despiste aparatoso num viaduto da Taipa. A ocorrência, sustenta a condutora, ficou a dever-se à inexistência de pré-sinalização a dar conta de uma intervenção na faixa de rodagem. A prática, descobriu o PONTO FINAL, é frequente nas estradas do território. Conceição Alves ficou sem a viatura, mas o acidente poderia ter tido consequências bem mais graves, defende a própria.

1.Carro

Marco Carvalho

O estrangulamento inesperado da faixa de rodagem num local de reduzida visibilidade e a ausência de pré-sinalização a dar conta da intervenção responsável pelo estreitamento da via terão estado na origem de um aparatoso despiste,  ao início da tarde de segunda-feira, na ilha da Taipa.

O acidente, que ocorreu no viaduto que efectua a ligação entre a Avenida dos Jardins dos Oceanos e a Estrada Almirante Marques Esparteiro, deixou a parte frontal da viatura de Conceição Alves destruída, mas a ocupante do veículo escapou praticamente ilesa à violência do impacto provocado pela sequência de colisões que protagonizou depois de ter perdido o controlo sobre a viatura.

Na origem do acidente terá estado, sustenta Conceição Alves, a realização, no viaduto, de um intervenção rodoviária não sinalizada: “Ia a ultrapassar uma carrinha do Ocean Gardens. Não ia nem a vinte, nem a trinta quilómetros por hora, mas também não ia em excesso de velocidade, até porque tenho o cuidado de não andar muito depressa com o piso molhado”, explicou a condutora ao PONTO FINAL, sobre as circunstâncias em que o acidente ocorreu. “Quando cheguei ao cimo da lomba e vi que tinha a minha via obstruída a minha reacção imediata foi a de travar. Como o piso estava molhado, o carro começou a derrapar e eu perdi o controlo da viatura. Isto aconteceu logo no início da descida”, complementa Conceição Alves.

2017-06-19-1732

Docente de profissão, a condutora assegura que a intervenção na faixa de rodagem não estava anunciada por qualquer tipo de sinalização prévia, como exige a legislação em vigor. No momento em que perdeu o controlo sobre a viatura, encontravam-se a trabalhar na faixa de rodagem dois funcionários de uma entidade que Conceição Alves não conseguiu identificar. Com a viatura virtualmente irrecuperável, a condutora sublinha que o acidente poderia, ainda assim, ter tido consequências bem mais graves: “Noutras circunstâncias, se o piso estivesse seco, eu teria, eventualmente, conseguido controlar o veículo. O que me parece é que não há qualquer consideração  nem por quem utiliza a via pública, nem pela própria segurança dos trabalhadores. Este acidente poderia ter tido consequências muito mais trágicas”, salienta.

 

Lei obriga a mecanismos de pré-sinalização

 

Apesar de ter ficado com o veículo praticamente destruído e de dar conta de outras ocorrências similares envolvendo amigos e familiares, a docente ainda não decidiu se vai ou não avançar com uma queixa junto dos serviços competentes ou se tenciona avançar com uma acção na justiça, apesar de, aparentemente, ter a lei por seu lado.

O número 6 do Artigo 4.o da II Secção do Regulamento do Trânsito Rodoviário deixa claro que qualquer intervenção na via que esteja na origem de obstáculos à circulação automóvel deve estar claramente assinalada: “Sempre que existam obras ou obstáculos ocasionais na via pública, a zona onde estes se situem deve ser antecedida pela colocação de sinais de pré-sinalização, alertando para os perigos e eventuais condicionamentos existentes (sinais 5a), 7a) e 9a)) e a sua delimitação deve ser feita através de sinalização de posição, que deverá delimitar convenientemente o obstáculo ou a zona de obras, bem como as suas imediações (sinais 47a), 47b), 47c), 49a) e 49b).

O teor do articulado é confirmado ao PONTO FINAL por fonte conhecedora da matéria, que clarifica que a lei define valores concretos relativamente à disposição dos meios de pré-sinalização: “Um primeiro sinal deve ser colocado 25 metros antes do início da intervenção e um segundo a 15 metros”, explica. “As obras estão mal sinalizadas e quem é responsável por garantir que sejam bem sinalizadas pura e simplesmente não o faz”, complementa.

Ao PONTO FINAL a mesma fonte garante que o cenário era diferente antes da criação da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sobretudo no que toca à eficácia dos mecanismos de fiscalização: “Havia fiscalização. Pagava-se horas extraordinárias para que os funcionários fossem à noite tomar o pulso à situação. Se fossem encontradas obras mal sinalizadas, as empresas eram penalizadas”, explica.

Ontem como hoje, as penalizações, assinala, podiam passar pelo embargo imediato da obra, num cenário onde o desconhecimento da lei não é explicação plausível: “[As empresas responsáveis pelas intervenções] são obrigadas a saber. Pura e simplesmente não ligam porque há negligência por parte da fiscalização”, remata a mesma fonte, que falou ao PONTO FINAL com a condição de não ser identificada.

Taipa e Ponte da Amizade: Nove em dez intervenções estão mal sinalizadas

3.Obrs.JPG

“Das grandes obras que neste momento estão a decorrer na Taipa e no Cotai, não há uma que esteja bem sinalizada”. A denúncia foi ontem feita ao PONTO FINAL sob o escudo do anonimato por fonte conhecedora do panorama das obras públicas do território e este jornal quis comprovar a veracidade da acusação. Num curto périplo de uma hora, realizado a meio da tarde de ontem entre Macau e a Taipa, o PONTO FINAL identificou irregularidades em nove das dez intervenções na faixa de rodagem com que se deparou. Apenas numa das obras que estão a decorrer na Avenida dos Jogos da Ásia Ocidental, no sentido Taipa – Ponte Sai Van a pré-sinalização está colocada de acordo com o que é definido no Regulamento do Trânsito Rodoviário. Nas restantes intervenções, os sinais – quando existem – estão colocados imediatamente antes do início da intervenção. Na Ponte da Amizade, os sinais que dão conta da existência de obras na via e do estreitamento da faixa de rodagem estão praticamente encavalitados quando a lei define que exista uma distância de pelo menos dez metros entre ambos.

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s