IPM debate normalização das relações entre o Governo Central e a REAM

O Centro de Estudos de “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau (IPM) realizou ontem uma conferência académica subordinada à questão da normalização das relações entre o Governo Central e a RAEM. A iniciativa atraiu ao território estudiosos de Pequim, de Guangzhou, de Shenzhen e de Hong Kong.

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Elisa Gao

 

O Centro de Estudos de “Um País, Dois Sistemas” do Instituto Politécnico de Macau realizou ontem  uma conferência intitulada “Normalização das Relações entre o Governo Central e a Região Administrativa Especial”, para a qual convidou 16 especialistas locais e de cidades como Pequim, Guangzhou, Shenzhen ou a vizinha Região Administrativa Especial de Hong Kong. Durante o certame, os académicos deram a conhecer as conclusões de estudos que conduziram em domínios tão distintos como a jurisdição geral, a identidade nacional de Hong Kong e de Macau ou a educação patriótica em Macau.

Li Yuanqi, professor associado da Escola de Direito da Universidade Renmin da China, discorreu sobre a base e as características da jurisdição geral das Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong. Em declarações à imprensa, Li falou sobre o entendimento que faz da normalização das relações entre o Governo Central e as duas regiões administrativas especiais: “A questão dos direitos de autonomia não está definida por um regulamento muito específico. Trata-se antes de uma autorização geral. No que diz respeito aos direitos que estão incluídos e em que medida a implementação pode ser alcançada, a Lei Básica é responsável pelas indicações principais”, explicou. “O objectivo da normalização é especificar ainda mais as partes embaciadas e variadas [nas questões relativas à autonomia]. O Governo Central e a RAEM podem equilibrar essas medidas por meio de legislação ou chegar a um consenso através de um reforço da comunicação”, considerou ainda Li Yuanqi.

Quando questionado sobre se os problemas relativos à subsistência da população ou ao acesso à habitação deve ser vistos como assuntos da Região Administrativa Especial ou dizem respeito ao país como um todo, Li disse que o entendimento da questão se mantém intocado: “Em geral, as questões dos residentes de Hong Kong ou de Macau que se prendem com a habitação devem ser assuntos de autonomia interna, o Governo Central não interferirá. Mas se esse tipo de questões afectarem a estabilidade da Região Administrativa Especial e a manutenção de ‘Um País, Dois Sistemas’, então o Governo central aparecerá no momento crítico”, defendeu Li.

Chan Chi Fong, professor associado no Centro de Educação Continuada e Projectos Especiais do Instituto Politécnico de Macau, partilhou na conferência as suas conclusões sobre o estudo que conduziu, relativo à educação patriótica. Em declarações à imprensa, o docente sugeriu que os jovens visitem mais o Continente para verem como a China se desenvolveu e se sintam compelidos a fazer parte da solução para os problemas e desafios que afectam o país.

 

 

 

 

 

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