Segurança laboral: DSAL apela a uma maior coordenação com entidades patronais

1_20170613171818eY3p

Na resposta a uma interpelação escrita endereçada ao Governo por Kwan Tsui Hang e relativa aos regulamentos de segurança no trabalho, Wong Chi Hong. responsável pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) garantiu que o Governo “vai continuar a melhorar o nível de segurança e higiene ocupacional e desenvolver diversos tipos de políticas e medidas para alcançar o objectivo de prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho”.

A deputada eleita por sufrágio directo questionou o Governo quanto à implementação da revisão do projecto de lei relativo ao “Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho” referente ao sector da construção civil. Wong Chi Hong, director da DSAL, respondeu que o organismo planeia primeiro melhorar os regulamentos de gestão de segurança e aumentar o valor das multas impostas aos empreiteiros em violação do regulamento por mais de cinco vezes.

O responsável considera que “devido ao rápido desenvolvimento e avanços na indústria, as medidas padrão de segurança, os requerimentos técnicos e as técnicas utilizadas no sector da construção, torna-se necessário proceder a uma análise extensiva do regulamento de forma a proteger os trabalhadores”.

Wong Chi Hong esclarece ainda que “a DSAL está a acelerar os melhoramentos no projecto de lei, incluindo os regulamentos de ajustamento e optimização dos padrões actuais de segurança no sector da construção.”

Na resposta a Kwan Tsui Hang, o responsável da DSAL refere também que o organismo que dirige implementou no ano passado medidas de fiscalização, de “penalização, encerramento e educação imediatas” nos locais de trabalho que não apresentem um nível de segurança e higiene no trabalho aceitáveis. Adicionalmente, o Governo compromete-se também a encerrar estaleiros onde sejam detectadas problemas até que tais questões tenham sido resolvidos. Os voltarão a reabrir após inspecção e autorização da DSAL.

A DSAL  indica ainda que apesar de ser seu o dever de promover uma cultura de segurança no trabalho, uma implementação eficaz das medidas depende sempre da cooperação das entidades empregadoras.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s