Residentes de Macau poderão ser abrangidos por segurança social do Continente

968142_f781299e6dc6b8b1daa9573da4a5eb72-692x360

O Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social da República Popular da China está a equacionar a possibilidade de instituir medidas provisórias que permitam que os residentes de Hong Kong, de Macau e de Taiwan possam ser integrados no sistema de segurança social do Continente. A proposta deverá abranger todos os residentes das três regiões que se queiram associar aos mecanismos de previdência da República Popular da China, mesmo os que se encontram desempregados ou os que não são abrangidos por cuidados de saúde ou por escolaridade gratuita. Os residentes de Macau, de Hong Kong e de Taiwan que se encontrem em situações do género poderão vir a receber no futuro uma pensão básica e ser abrangidos por um seguro de saúde, prestações que, de acordo com a emissora em língua chinesa da Rádio Macau, deverão ser suportadas  por soluções de engenharia financeira.

Ainda pouco definido, o projecto deve ter por base dois princípios fundamentais: por um lado, o princípio de que os residentes de Macau, de Hong Kong e de Taiwan estarão no mesmo patamar, ao nível da igualdade de direitos, que os residentes da China continental. Por outro, os procedimentos relativos, por exemplo, ao cálculo das contribuições, terão por base a realidade e o actual contexto dos três territórios.

Confrontado com o eventual carácter redundante da medida, o Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social da República Popular da China não afasta a possibilidade de que alguns residentes do território, de Hong Kong e de Taiwan poderem vir a aderir apenas a título parcial à iniciativa. A medida, justifica o Governo Central, tem por grande objectivo abrir caminho à fusão futura dos sistemas de segurança social que existem no espaço da “Grande China”.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s