Governo garante emprego a 1200 trabalhadores da construção

 

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O director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, garantiu que, no sector da construção, desde o quarto trimestre de 2016 até ao final de Fevereiro do corrente ano, mais de 1200 trabalhadores conseguiram um emprego com o apoio do Governo. Os números foram adiantados na resposta à interpelação escrita da deputada Lei Cheng I, que está preocupada com o futuro dos residentes que trabalham na construção. Com a conclusão dos grandes projectos hoteleiros no Cotai as necessidades de mão-de-obra estão a diminuir. A DSAL confirma que, em 2016, houve uma descida de 20 por cento no número de trabalhadores não residentes no sector da construção de 43 mil em Janeiro para cerca de 34 mil em Dezembro.

 

 

Cláudia Aranda

Claudia.aranda.pontofinal@gmail.com

 

O Governo voltou a garantir a primazia do “princípio da protecção da prioridade no acesso ao emprego e do emprego duradouro dos trabalhadores locais” na resposta a uma interpelação escrita apresentada ao Executivo pela deputada Lei Cheng I. O director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, garante que “apoiar os residentes que necessitam de emprego na integração no mercado de trabalho e de acordo com as suas preferências, colocando-os em cargos que se adequam às suas capacidades, tem sido sempre o objectivo principal da DSAL”.

Wong adianta, na resposta à interpelação escrita de Ella Lei, que, no sector da construção, desde o quarto trimestre de 2016 até ao final de Fevereiro do corrente ano, mais de 1200 trabalhadores conseguiram um novo emprego com o apoio da DSAL.

Na interpelação escrita apresentada ao Executivo a 3 de Março deste ano, a deputada mostrava preocupação com o futuro dos trabalhadores do território, nesta altura em que as obras de construção dos novos hotéis-casino planeados para o COTAI se aproximam do fim, propiciando a redução das necessidades de mão-de-obra no sector. A população local empregue na construção poderá correr o risco de entrar em situação de precariedade laboral ou até de desemprego, adverte a deputada na interpelação escrita que dirigiu ao Executivo. Na altura, Lei Cheng I questionou o Governo sobre as medidas previstas para garantir a manutenção dos trabalhadores locais nos seus postos de trabalho, que tipo de supervisão é feita aos empreiteiros e sub-empreiteiros na aplicação do princípio que privilegia a prioridade de que os postos de trabalho devem ser canalizados para residentes e que acções de formação e outras estão previstas para garantir aos locais os níveis de competitividade necessários, bem como o acesso a empregos.

Em resposta à deputada, Wong Chi Hong confirma que se verificou “uma descida de 20 por cento no número de trabalhadores não residentes no sector da construção, que caiu de 43 mil em Janeiro de 2016 para cerca de 34 mil em Dezembro do mesmo ano. A DSAL garante, no entanto, que “continuará a supervisionar rigorosamente a situação de contratação de trabalhadores dos projectos relevantes para garantir que os trabalhadores locais com o mesmo tipo de trabalho serão os últimos a sair.”

A DSAL assegura que acompanha os projectos de grande envergadura, contactando as empresas e enviando pessoal aos estaleiros de obras para efectuar o registo de trabalhadores locais de construção civil em risco de despedimento e proceder à sua recolocação profissional. O organismo garante, ainda, que tem vindo a exigir às empresas que dêem prioridade à contratação de trabalhadores locais, sendo que a apreciação de cada pedido de contratação de trabalhadores não residentes é feita de forma “pragmática e minuciosa” e tem em consideração a avaliação global de diversos factores relevantes, tais como: as políticas do Governo, o desenvolvimento socioeconómico em geral, a oferta e procura de mão-de-obra no mercado, a situação das empresas, entre outros. Além disso, o Governo tem a prerrogativa “de revogar todas ou parte das autorizações” que foram concedidas aos empregadores com autorização de contratação de trabalhadores não residentes, sublinha a DSAL.

Quanto à formação e qualificação, a DSAL salienta que organiza “activamente” cursos de formação profissional diversificados, entre estes, o “Plano de formação de técnicas de manutenção de instalações”, na modalidade de formação remunerada, que em 2017 vai aumentar de sete para 11 cursos. Os novos curso visam “alargar o leque dos tipos de técnicas e elevar o nível de obtenção da certificação de qualificação”. A DSAL organizou também o “curso de formação sobre desempenho profissional para os trabalhadores do sector do jogo” na modalidade de formação remunerada, tendo até ao final de 2016, “mais de 900 trabalhadores do sector do jogo concluído o curso”. Este ano, promete a DSAL, com base neste curso, vai ser reforçada a formação para “elevar a qualidade profissional do pessoal do sector”.

 

 

 

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