Concessionárias dispensadas de pagar parquímetros em caso de obras

1.Arraial

As concessionárias incumbidas de prestar serviços considerados de interesse público estão dispensadas de pagar o custo dos parquímetros, quando realizam obras nas ruas que impossibilitam a utilização dos aparelhos. A prática foi clarificada esta quinta-feira pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, ao PONTO FINAL.

“Quando o pedido para a desactivação dos lugares de estacionamento é feito por entidades que estão responsáveis por instalações públicas (como por exemplo a CTM ou a CEM) com o objectivo de fazer trabalhos de escavação na estradas, estas entidades estão dispensadas de pagar o custo dos parquímetros desactivados”, afirmou a DSAT, após ter sido questionada sobre o assunto.

A prática contrasta com os pedidos feitos por associações, com ou sem fins lucrativos. Nesses casos, explica a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, as entidades que peçam a suspensão dos parquímetros tem de assumir os custos. Foi o que sucedeu, de resto, o ano passado com o Arraial de São João, quando as associações responsáveis pela organização do certame tiveram de pagar o custo dos parquímetros desactivados durante as festividades.

“No entanto, quando o pedido de desactivação é feito por entidades privadas ou associações (com ou sem fins lucrativos), tendo como finalidade a realização de escavações nas estradas ou outras actividades, a dispensa do pagamento dos parquímetros não se aplica”, clarificou a mesma fonte.

A prática não se vai alterar este ano. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego já tinha confirmado ao PONTO FINAL que, independentemente da mudança do Arraial de São João para a Rua de Volong, se o lugar onde a festa se realizar implicar a desactivação de parquímetros, estes terão de ser pagos.

O pagamento deixou indignada Amélia António, a presidente da Casa de Portugal uma das entidades envolvidas na organização do arraial de São João, ridículo.

 

J.S.F.

 

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