Número de mortes causadas por acidentes de trabalho aumentou em 2016

O ano de 2016 registou um ligeiro decréscimo no número de vítimas de acidentes de trabalho: das 7517 registadas em 2015 caíram para as 7404 no ano passado. Já o número de mortes resultantes de acidentes laborais aumentou. De acordo com o relatório anual sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, emitido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em 2016 morreram 27 trabalhadores, mais dois do que os 25 falecidos em 2015.

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Em 2016 registaram-se em Macau 7404 vítimas de acidentes de trabalho,  número que esconde uma descida face às 7517 vítimas verificadas no ano anterior. De acordo com o Relatório anual sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, emitido pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e divulgado no sábado, a taxa de sinistralidade laboral manteve-se idêntica à registada em 2015 nos 19,0‰ (em cada mil trabalhadores, 19 estiveram envolvidos em acidentes de trabalho). Já no que toca ao capítulo das vítimas que sofreram incapacidade permanente registou-se uma descida em relação às 23 registadas em 2015. De acordo com a DSAL, o número de mortes situou-se nas 27 em 2016, um acréscimo face às 25 registadas no ano anterior.

De acordo com o relatório anual sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, agora divulgado, “em 2016 houve 7404 vítimas de acidentes de trabalho, tendo a taxa de sinistralidade laboral em permilagem sido de 19,0‰”. O valor representa uma descida em relação às 7517 vítimas de acidentes de trabalho registadas no ano anterior: “Relativamente às consequências dos acidentes de trabalho, constatou-se que 7356 vítimas sofreram ‘incapacidade temporária’ (das quais, 1170 não perderam dias de trabalho), 21 vítimas sofreram ‘incapacidade permanente’ e 27 ‘morreram’ (das quais, 5 devido a motivos relacionados com a violação da legislação sobre a segurança e saúde ocupacional)”, esclarece ainda a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

Por entre os principais indicadores abordados no estudo, apenas no número de mortes se verifica um acréscimo, com 27 mortes registadas em 2016, face às 25 reportadas no ano anterior. O organismo assinala que “todos os casos de morte foram remetidos aos órgãos judiciais para verificação do seu enquadramento em acidente de trabalho, sendo que, posteriormente, a DSAL fará o ajustamento dos dados de acordo com as sentenças proferidas”.

Já os sectores profissionais em que mais acidentes de trabalho ocorreram variaram, sendo que o domínio da construção civil não é o que domina as estatísticas: “Constatou-se que as ‘Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais’ (31,7 por cento), o ‘Alojamento, restaurantes e similares’ (30,8 por cento) e a ‘Construção’ (14,2 por cento) ocuparam as três primeiras posições relativamente ao número de vítimas de acidentes de trabalho”. À imagem do ano anterior, em 2016 as principais causas dos acidentes de trabalho foram “o ‘entalamento num ou entre objectos’ (21,7 por cento), a ‘queda de pessoas’ (21,5 por cento) e os ‘esforços excessivos ou movimentos falsos’ (17,9 por cento)”.

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais assegura que efectuou trabalhos de divulgação sobre segurança e saúde ocupacional, tendo-se deslocado aos estaleiros de obras para “efectuar sessões práticas de sensibilização temática, a fim de elevar o conhecimento dos trabalhadores para a segurança e saúde ocupacional”. O organismo diz ter realizado em 2016 “um total de 188 actividades que mobilizaram 12143 participantes”.

Em matéria de punições, e nos casos dos acidentes de trabalho investigados pela DSAL em 2016, “foram punidas 32 pessoas, envolvendo 39 vítimas, e foram aplicadas multas no montante total de 185.500 patacas, devido à falta de condições adequadas no ambiente de trabalho causando acidentes e violando a legislação sobre segurança e saúde ocupacional”. Já no âmbito das compensações atribuídas a trabalhadores vítimas de acidentes “por violação do Decreto-Lei n.º 40/95/M (Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais), foram punidas 90 pessoas, envolvendo 182 trabalhadores e aplicadas multas no total de 271.000 patacas”.

 

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