Taiwan: Supremo Tribunal dá luz verde a casamento entre pessoas do mesmo sexo

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O Supremo Tribunal de Taiwan exigiu esta quarta-feira que o Governo legalize o casamento entre pessoas do mesmo sexo, numa decisão histórica que faz da ilha o primeiro território asiático a permitir estes matrimónios.

O Tribunal Constitucional decidiu que o código civil, mediante o qual um contrato de casamento só pode ser feito entre um homem e uma mulher, viola a Constituição que garante a liberdade de casamento e igualdade de todos os cidadãos.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral do Tribunal, Lu Tai-lang, disse que o Governo tem um prazo de dois anos para modificar a actual lei.

 

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