Sereno espera reduzir atraso na atribuição de nacionalidade para 30 dias  

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebe 10 a 15 pedidos diários de atribuição de nacionalidade a descendentes de portugueses. Até ao final do ano, o atraso na resposta em Macau deverá ser reduzido para 30 dias, defendeu Vítor Sereno. Há, no entanto, cerca de 1200 processos pendentes na Conservatória dos Registos Centrais, em Portugal. Face às declarações recentes da Ministra da Justiça, que anunciou um reforço da equipa que trata destes processos em Portugal, o Cônsul-Geral em Macau manifesta-se confiante de que os processos possam agora a ser resolvidos com maior celeridade.

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Cláudia Aranda

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong recebe diariamente 10 a 15 pedidos de atribuição de nacionalidade portuguesa. De 2014 para cá, o atraso no processamento de pedidos de atribuição de nacionalidade a descendentes de cidadãos portugueses foi reduzido de dois anos e meio para cerca de quatro meses a quatro meses e meio. Até ao final deste ano, o consulado-geral espera reduzir este atraso para 30 dias, adiantou ontem ao PONTO FINAL o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Vitor Sereno.

O processo de integração dos assentos de nascimento é feito em duas fases, numa primeira instância, localmente, no Consulado Geral: “O que acontece é que, a partir do momento em que os documentos são inseridos em Macau, têm de ser validados pela Conservatória dos Registos Centrais, em Portugal”, explicou Vítor Sereno. Mas, enquanto em Macau o consulado recuperou terreno, reduzindo os atrasos de dois anos e meio para cerca de quatro meses, em Portugal, os atrasos na Conservatória dos Registos Centrais têm vindo a aumentar. A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem reconheceu na passada terça-feira, na Assembleia da República, atrasos, superiores a sete meses, na atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de cidadãos nacionais, apontando Rio de Janeiro, São Paulo, Caracas, Macau e Luanda como as representações diplomáticas com casos mais críticos.

Segundo Vítor Sereno, do lado da Conservatória dos Registos Centrais, antes de 2015, “todos os processos elaborados por Macau estavam concluídos em menos 48 horas”. Mas, “a partir desta data, o prazo tem vindo a alargar cada vez mais na Conservatória dos Registos Centrais, ao ponto de, actualmente, a falta de integração dos registos ascender a cinco meses”. Adicionalmente, “constatámos que temos no sistema SIRIC [Sistema  Integrado do Registo e Identificação Civil] cerca de 1200 processos pendentes de integração por parte Conservatória dos Registos Centrais. Trata-se de uma situação complicada, que nós compreendemos, porque eles também perderam pessoal e que já motivou uma intervenção nossa aqui de Macau”, prosseguiu Vítor Sereno.

A situação levou Vítor Sereno a pedir apoio a Lisboa para resolver este problema, no que foi secundado pelos colegas de São Paulo, Rio de Janeiro e Luanda, disse: “Obviamente que queremos que haja um reforço, não só ao nível do consulado, mas também da Conservatória dos Registos Centrais. Acho que, com boa vontade, este processo vai ser ultrapassado, quer pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, quer pelo Ministério da Justiça”, assegurou o Cônsul-Geral português.

“Sei que da Conservatória dos Registos Centrais e do Ministério da Justiça, eles vão fazer esse esforço, custa-me que haja processos pendentes na Conservatória, estou convencido, e face às declarações da Ministra da Justiça, que os processos vão ser resolvidos com maior celeridade”.

Em 2014, em Macau, havia uma situação de acumulação de processos para a elaboração de assentos de nascimento no SIRIC que chegava aos dois anos e meio de atraso, explicou o cônsul-geral. Aqueles serviços perderam 16 funcionários em quatro anos. Mas, apesar da “redução drástica de pessoal que afectou de modo particular a área do registo civil, com um grande esforço de todos e uma reorganização interna, essa situação foi reduzida aos actuais quatro meses de atraso”, explicou o diplomata: “Estou convencido que, apesar de se manterem os fortes constrangimentos, será possível atingir, do nosso lado, e antes do final do ano, os 30 dias, o que me parece bastante razoável à luz do que constituiu o ponto de partida em 2014”, afiançou.

A ministra da Justiça anunciou que, em Março, um conservador reforçou a equipa de quatro funcionários que trabalham no despacho destes processos em Portugal.  De acordo com a governante, um conservador faz, em média, entre 10 a 11 mil registos por ano, pelo que “a introdução de mais um elemento vai permitir reequilibrar os tempos médios de espera”, assegurou a ministra.

 

 

 

 

 

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