Reforçar mecanismos de defesa do consumidor para aumentar número de turistas

As autoridades de Macau e da província continental de Gansu assinaram um protocolo de cooperação na área da defesa dos direitos do consumidor. O mecanismo visa, em particular, os turistas de Macau que visitem Gansu e vice-versa. Com a implementação dos novos mecanismos, as duas regiões esperam contribuir para um aumento do consumo e, consequentemente, atrair mais turistas a ambas os territórios.

1.Conselho Consumidores

O Conselho de Consumidores (CC) do Governo da RAEM (Região Administrativa Especial de Macau) assinou ontem um protocolo de cooperação na área da defesa do consumidor com a Associação de Consumidores da Província de Gansu. Com o acordo, os dois organismos propõem-se criar um mecanismo de cooperação nas áreas de reencaminhamento de reclamações, de troca e divulgação de informações sobre a protecção dos direitos e interesses do consumidor e reforçar a formação de pessoal entre as duas entidades.

O novo sistema simplificado e mais conveniente de resolução de litígios de consumo associado ao memorando ontem assinado pretende aumentar a confiança dos consumidores que se desloquem quer a Macau, quer a Gansu, bem como incentivar o consumo por parte dos mesmos. O presidente da Associação de Consumidores da Província de Gansu, Chen Qishou, assegurou que caso um residente de Macau que visite Gansu se envolva num caso de litígio, este será imediatamente indemnizado e só depois o problema será resolvido.

Contudo, a medida, considerada “inovadora” só se aplica “aos conflitos pequenos na área do consumo” explicou Chen Qishou. Quando o litígio disser respeito à falta de cumprimento da lei por parte de um estabelecimento, as entidade responsáveis irão tomar as devidas medidas administrativas tendo em vista a resolução do problema.

O representante da entidade de defesa dos consumidores da província continental considerou ainda o sistema de símbolo de qualidade de loja certificada e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau como sendo “instrumentos eficazes e importantes para a protecção dos direitos e interesses do consumidor”. Chen Qishou manifestou a vontade da associação a que preside de realizar intercâmbios tendo por base estes mecanismos.

O presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Wong Hon Neng, assinalou que “é extremamente importante proteger os consumidores do interior da China em Macau através do protocolo de cooperação para o desenvolvimento da RAEM como Centro Mundial de Turismo e Lazer.”

O representante do organismo que chama a si a defesa dos consumidores em Macau revelou ainda que, no ano passado, no âmbito dos 43 protocolos assinados com associações de defesa do consumidor com províncias e cidades do interior da China foram trocadas cerca de 100 queixas entre o Conselho de Consumidores e os organismos associados.

O reforço da cooperação entre Macau e diferentes regiões do Interior da China insere-se nos esforços levados a cabo pela RAEM para implementar a estratégia “Uma Faixa, Uma Rota”. O Conselho de Consumidores assume como prioridade o estreitamento de relações das cidades e províncias inseridas na estratégia, entre as quais, Gansu, considerada por Wong Hon Neng “uma província muito importante que se situa ao longo da Rota da Seda”.

 

CVN

 

 

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