Governo recuperou parcela na ilha da Taipa

 

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O Governo recuperou, ao longo dos últimos oito anos, 63 terrenos ilegalmente ocupados, com uma área global de cerca de 336 mil metros quadrados, o equivalente a mais de 30 campos de futebol, foi ontem divulgado pelo Executivo, numa nota de imprensa em que a Administração do território dá conta da recuperação de mais um lote, desta feita na Taipa.

Com uma área de 2.900 metros quadrados, a mais recente parcela recuperada está localizada no coração da vila da Taipa e vai ser aproveitada para a construção do edifício do departamento policial das Ilhas, indicou a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) em comunicado.

O terreno em causa tinha sido ocupado como depósito de contentores, materiais de construção e máquinas e vedado com tapumes e portão metálicos, de acordo com o  organismo. Em Fevereiro de 2016, foi instaurado o procedimento de audiência aos interessados, de identidade desconhecida, com a publicação de edital. Em Dezembro, um novo edital foi publicado a anunciar a decisão final de reversão do terreno a favor do Governo e a exigir aos ocupantes ilegais que desocupassem o terreno dentro do prazo estipulado, explica o mesmo organismo.

Findo o prazo, sem que tenha havido reclamação, os funcionários da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas deslocaram-se ao local, verificando que a maioria dos objectos tinha sido removida apesar de o terreno continuar vedado com tapumes, pelo que recentemente efectuou a acção de despejo.

O Governo criou um grupo interdepartamental com a missão de combater a ocupação ilegal de terrenos, o qual deu início, em Março de 2009, às acções de despejo. A escassez de terrenos é um dos principais problemas no território.

 

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