A propósito de “Um Homem de Valor”

Diamantino Rodrigues

Conheci Carlos d’Assumpção em circunstâncias pouco comuns.

O causídico tinha o seu escritório a meio da subida da Rua Central. Defronte situava-se a Central da Polícia onde o meu pai era o graduado de piquete. Um dia manifestou vontade em me conhecer. Eu havia concluído o 7º ano de Humanidades e ia cursar Direito. Fui ao seu escritório. Assumpção sugeriu-me que fizesse o curso em Coimbra. Surpreendido ficou quando lhe apontei a praxe como motivo da escolha de Lisboa.

Logo me advertiu que “a praxe nunca fizera mal a ninguém”.

Porém, o que Assumpção não adivinhava era que a minha medrosa recusa repousava num ponderoso argumento.

O meu Professor de História, coimbrão da melhor cepa, Prémio Fialho de Almeida, Henrique de Senna Fernandes, que nós alunos muito emulávamos, era insuspeito na sua escolha: Lisboa? Lisboa é a Metrópole!

Contudo, Assumpção não deixava de estar certo.

Com efeito, in illo tempore em Coimbra, quando a cabra balia entre as 18 e as 18:30 em busca de caloiros que estivessem for a de portas, o mais sensato seria não sair e à falta de entretenimento, estudar.

Acrescia que a Escola de Lisboa era de direito público. A de Coimbra civilista, então com os melhores jurisconsultos portugueses de sempre: Manuel de Andrade, Pires de Lima, Antunes Varela e, entre outros, Adriano Vaz Serra, o do Código Vaz Serra.

Assumpção, que podia ter sido seu par, conhecia-os e eles a ele.

“Obrigações naturais”, tese pela qual Assumpção recebeu a nota de 18 valores, oferecem a peculiaridade de o devedor não estar obrigado a cumpri-las e o credor não ter o direito de exigir o seu cumprimento. Enfim, um tema complexo a requerer amadurecimento doutrinário e engenho e arte que não teriam faltado a Assumpção.

Anos volvidos, quando, depois de licenciado em Lisboa, no gabinete do juiz da comarca confirmei a minha posse como conservador dos registos, aí estava o Notário Dr. Carlos d’Assumpção. Encontrara eu nessa manhã o meu patrono, o homem que me abriria horizontes no notariado e nos registos, no civil e no comercial.

Com efeito, no lufa-lufa do “Para Angola, rapidamente e em força” dos anos de 1960, o Ministério metera-me com guia de marcha num vapor, sem eu previamente ter passado pelo crivo de provas práticas, sem estágio ou sequer uma visita de médico a uma conservatória. Assim nasceu uma sólida amizade de que fui o maior beneficiário.

Não surpreendeu ninguém que a Dra. Maria de Lurdes e o seu Esposo fossem os padrinhos do meu casamento. Carlos d’Assumpção iniciou-me na política, essa fatalidade dos tempos modernos, na qual não demonstrei talento.

Muito se falou de que Carlos d’Assumpção, a partir do momento em que assumiu as funções de presidente da Assembleia Legislativa de Macau, se afastou da advocacia, continuando embora a título gracioso, e sacrificando o pouco tempo do seu descanso próprio, a acudir a quem lhe batia à porta para ajuda numa exposição ou reclamação, patrocínio em processo disciplinar, criminal ou em causa cível. Pois, neste ponto sou testemunha da nobreza do seu carácter.

Quando, por vicissitudes da minha vida profissional de notário, em conjuntura politicamente deprimente, tive que reclamar a reparação de uma injustiça e a reposição da honra maculada, Carlos d’Assumpção acolheu-me de braços abertos e generosamente assumiu o meu patrocínio. Quando o desalento se apoderava de mim, mostrava-me que só é vencido quem desiste de lutar. Como ele, aliás, demonstrara naquela tarde de Fevereiro de 1984 quando, declarando-se orgulhoso de pertencer à Assembleia Legislativa dissolvida pelo General Ramalho Eanes, ajeitou, confiante, o casaco e saíu para o combate. Ou quando, no mesmo ano, depois de vaticinarem o ocaso político, regressou pelo voto popular à presidência da Assembleia.

Madrugada após madrugada, quando as suas faculdades de produção mais se apuravam, escrevia eu compulsivamente tentando acompanhar a celeridade do seu raciocínio.

Quando eu julgava que alea jacta est, que a sorte estava lançada, que o texto estava terminado e tudo era irreversível, retomava ele a cadência interrompida, em permanente inconformismo, em busca do argumento mais consistente e da palavra mais assertiva.

Era sempre a dar e a dar, para dentro e para trás, mas ao contrário do alcatruz da nora de Fernando Pessoa, Assumpção sabia quando acabar. Quando o articulado ainda fresco de tinta reluzia, equlibrado e claro na sequência formativa, apurado no seu sentido juridicamente relevante e na forma, elegante, era a altura do Zé Assumpção, paciente acompanhante, pôr o papel na máquina de escrever e dedilhar o teclado.

Por tudo isto, devo exclusivamente a Carlos d’Assumpção o notário que hoje sou. Deste facto farei sempre público testemunho. Hoje, quando revejo a minuta do instrumento notarial, sopram-me nos ouvidos as palavras do Mestre e do Amigo: “O que é que acha? Não acha que está melhor assim”?

À Dra. Nini Assumpção, fiel depositária do património espiritual e documental do Dr. Carlos d’Assumpção, desejo agradecer o honroso convite para tomar a palavra na cerimónia de apresentação da fotobiografia do seu querido e saudoso marido.

Ninguém ignora o poder que as biografias heróicas possuem para temperar a alma e educar o espírito. Desde as Vidas Paralelas de Plutarco que elas são necessárias, a toda a geração que sobe e a cada mocidade que cresce.

Tendo Carlos d’Assumpção recusado o auto-memorialismo, coube à Dra. Celina Veiga de Oliveira o encargo de gravar em letra e em imagem a história deste ilustre português e macaense. Fê-lo com a invulgar mestria de investigadora e historiadora, com créditos firmados em obras históricas anteriores.

Deu a devida dimensão à imagem de legislador e de homem público do seu biografado, ao seu desapego a honrarias, ao exercício da actividade política como missão e não como carreira, à sua capacidade de gerir conflitos e gerar consensos.  

Fez emergiar a sua imagem de homem comum, de amante do convívio familiar e dos livros, de admirável comunicador.

A Autora fez falar os amigos de Carlos d’Assumpção, que se perfilaram na remomoração saudosa dos valores que ele sempre reverenciou.

Carlos d’Assumpção cultivou a amizade como virtude, a amizade perfeita segundo a ética aristotélica, e os seus usufruários sofreram, quando inopinadamente dela se viram privados.

A tudo isto acresce uma galeria de fotografias como forma inovadora de se trabalhar a biografia.

Um livro trilingue que se lê de um fôlego.

Uma palvra de apreço é devida ao Irmão Carlos Marreiros. Em boa hora, por deliberação unânime dos Irmãos da Santa Casa, foi-lhe confiado o Albergue, agora polo dinamizador de cultura.

Aos irmãos Carlos e Vítor Hugo Marreiros, responsáveis pelo MacauFotoBios, que já nos haviam presenteado com a biografia de Vicente Jorge Silva, o nosso profundo reconhecimento pela excelência gráfica da obra que hoje vê a luz do dia.

Uma palavra final de apreço ao António Robarts pela quota parte que lhe cabe neste projecto.

(texto lido na apresentação da obra)

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