Lixo, a quanto obrigas

O Executivo vai construir um novo cais na zona onde está situado o aterro de detritos sólidos. A estrutura vai ser utilizada em exclusivo ao abrigo do plano, que se encontra actualmente a ser negociado, que prevê o envio dos desperdícios do sector da construção civil para a vizinha província de Cantão. As novas instalações só deverão estar operacionais em 2019.

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O Governo espera ter as instalações de triagem dos resíduos produzidos pela indústria da construção civil completamente operacionais em 2019. A data é avançada por Raymond Tam Vai Man na resposta a uma interpelação escrita endereçada ao Governo por Si Ka Lon. No documento, o deputado exigia ao Governo saber em que passo estão as negociações entre o Executivo e a província de Cantão em relação à disposição dos detritos resultantes dos projectos de construção e de demolição impulsionados na RAEM.

Na resposta a Si Ka Lon, o director dos Serviços de Protecção Ambiental deixa claro que o processo é longo e laborioso, mas mantém-se optimista em relação ao progresso das negociações que estão actualmente em curso com as autoridades do Continente. Raymond Tam lembra que o Conselho de Estado deu luz verde ao estabelecimento de mecanismos regionais direccionados em exclusivo à gestão e ao processamento dos detritos resultantes das actividades de construção. As autoridades da Região Administrativa Especial estão presentemente a negociar com as congéneres da República Popular da China os detalhes específicos relativos à implementação do projecto. O  “Plano de Implementação da Disposição de Materiais Inertes Resultantes de Demolições e Construções de Macau no Mar da China” só será assinado quando as negociações em curso estiverem concluídas, abrindo portas à criação de um mecanismo de supervisão de longo termo. Entre os detalhes que ainda permanecem por decidir estão os locais, no Continente, onde o lixo será tratado e posteriormente depositado.

Do lado de Macau, o projecto, revela Raymond Tam, prevê a construção de um cais autónomo a partir de onde os resíduos deverão ser expedidos para Guangdong por via marítima. As instalações portuárias deverão ficar situadas na periferia do aterro de materiais de construção, no Cotai, nas proximidades do local onde vão nascer os equipamentos de triagem e a empreitada de construção de ambas as estruturas vão obrigar o Governo a avançar para  o tratamento da lama depositada no leito marinho.

O responsável pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental reconhece que o andamento da empreitada de construção das infra-estruturas necessárias não está directamente dependente da forma como progridem as negociações e garante que ambas as empreitadas serão conduzidas em simultâneo, de forma a quem até ao final de 2019 a RAEM possa começar a enviar os detritos sólidos que produz para a vizinha província de Cantão.

Ao mesmo tempo, e depois de ter apresentado no início do ano as conclusões do relatório relativo à consulta pública do Regime de Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental – garante Raymond Tam – está a preparar nova legislação com o objectivo de garantir aspectos com a redução do volume de detritos produzidos ou a separação do lixo já a partir da fonte.

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