Sonny Lo diz que princípio “Um País, Dois Sistemas” vai sobreviver a 2049 e a integração económica

 

O analista político acredita que a integração económica do território no projecto da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau vai ter como requisitos a manutenção das características que fazem da RAEM um local único. Sonny Lo acredita que actual sistema judicial também se vai manter para além de 2049.

1.Albert Wong

João Santos Filipe

A criação da Zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a integração económica mais profunda das diferentes regiões da zona meridional da China vai permitir às Regiões Administrativas Especiais manterem a sua singularidade e os sistemas jurídicos. Esta foi a opinião partilhada ontem por Sonny Lo, especialista em assuntos políticos de Macau e Hong Kong, que esteve ontem na Fundação Rui Cunha a convite da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau. O académico disse ainda que acredita que as Leis Básicas da RAEM e da RAEHK vão sobreviver para além de 2047 e de 2049.

“É uma questão à qual ninguém ainda sabe responder. Mas eu estou optimista e acredito que em 2047 e 2050 as Leis Básicas vão ser renovadas. Não sei por quanto tempo, mas o princípio “Um País, Dois Sistemas” é uma forma de atrair Taiwan para o processo de integração”, disse Sonny Lo, na Fundação Rui Cunha.

Na eventual renovação da Lei Básica, o académico acredita que vão ser feitas alterações, mas que mesmo assim os sistemas jurídicos vão ser mantidos, isto porque estão bem estabelecidos e têm bases mais sólidas do que o sistema jurídico do Interior da China.

“Os sistemas judiciais de Macau e de Hong Kong são mais sólidos e estão mais bem estabelecidos do que no Interior da China. A China tem mostrado sobre a presidência de Xi Jinping que quer desenvolver melhor o seu sistema, que ainda está atrás dos sistemas destas regiões. Por isso, estou convencido que os sistemas judiciais vão ser mantidos”, afirmou.

Em relação à integração económica promovida pelo projecto da Zona da Grande Baía poder resultar numa ausência de fronteiras ou mesmo necessidade de um visto para viajar na zona, Sonny Lo mostrou-se mais reticente: “Há vários anos que o Interior da China tem prestado grande importância à segurança e em diferentes assuntos, como a fuga de capitais e lavagem de dinheiro. A integração vai acontecer a diferentes velocidades dependendo dos diferentes aspectos, até porque o Interior da China tem muitas preocupações com a segurança e o controlo das fronteiras é importante”, sublinhou, à margem do evento organizado pela Associação de Imprensa em Português e Inglês em Macau.

 

 

 

 

 

 

Mais realismo político

 

Em relação à alegada detenção de livreiros na RAEHK por agentes da República Popular da China, Sonny Lo admite que a aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas” também resulta em tensões. Porém diz que é necessário maior realismo político em Hong Kong e Macau, também para serem aceites soluções de compromisso com o Continente.

“No processo de implementação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, existem tensões. No caso dos livreiros, um dos grandes problemas é parecem ter ido ao Interior da China enviar livros sensíveis. Do ponto de vista político isto é inaceitável para a República Popular da China”, explicou.

“Depois, do outro lado, os agentes das autoridades chinesas também talvez não tenham tido sensibilidade para lidar com os suspeitos à solta em Hong Kong. Ao cruzarem a fronteira, os agentes acabaram, sem ter essa intenção, por executar a Lei do Interior da China [em Hong Kong]”, adiantou.

Finalmente sobre a expulsão dos dois deputados do Conselho Legislativa de Hong Kong, Sonny Lo fala de uma “lição azeda”, que pode ter resultados positivos: “A interpretação da Lei pela Associação Nacional Popular mostra que os deputados foram demasiado provocadores na cerimónia de juramento. Pequim não hesitou em utilizar o mecanismo da interpretação da Lei para punir as pessoas que mostram não serem fiéis ao Governo Central em público”, defendeu. “Acredito que os localistas jovens de Hong Kong tiveram de aprender uma lição azeda. Mas neste caso da interpretação da Lei Básica de Hong Kong em Pequim talvez a lição não seja má”, concluiu.

 

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