FMI aconselha projecções a longo prazo a pensar nas pensões

 

1-seguranc3a7a-social

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que Macau deve fazer projecções a longo prazo para poder melhor alocar os recursos financeiros, em particular no que diz respeito às futuras obrigações com a segurança social.

“Apesar de não ser uma preocupação urgente, as autoridades devem estabelecer projecções a longo prazo para melhor compreender a quantidade de recursos fiscais contabilizados, em particular, no que diz respeito às futuras obrigações com pensões”, defende o FMI, num relatório divulgado na terça-feira.

Traçar projecções orçamentais, a longo prazo, que levem em conta os gastos futuros com as pensões é uma das recomendações da instituição com sede em Washington, segundo a qual, “apesar das actuais grandes ‘almofadas’ financeiras, a pressão de longo prazo da despesa para com as pensões necessita de um quadro orçamental a médio prazo”.

Apesar das reservas de que dispõe, “é importante que Macau tenha um quadro orçamental a médio prazo para garantir sustentabilidade a longo prazo e equidade geracional”, defende o FMI, no relatório de 53 páginas.

Isto porque existe uma pressão sobre a despesa a longo prazo derivada de um rápido processo de envelhecimento da população, face à projecção de um crescimento do rácio dos reformados na população activa de 11 por cento em 2015, para 45 por cento em 2050, um ritmo mais célere do que o das economias mais avançadas, aponta o FMI.

“À luz dos atuais pressupostos, tal vai aumentar os gastos com pensões de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para aproximadamente 6,5 por cento em 2050. À falta de uma reforma paramétrica do sistema de pensões, a recente injecção de capital do Governo (37 mil milhões de patacas ou cerca de 10 por cento do PIB de 2016) não será adequada para cobrir as obrigações a longo prazo, exigindo recursos adicionais de outras fontes do Governo (como a reserva fiscal)”, lê-se no documento.

“Em termos de uma reforma paramétrica, três das opções incluem ligar as contribuições aos salários, indexar benefícios das pensões à inflação e aumentar a idade de reforma dos atuais 65 anos obrigatórios”, observa o FMI.

Dado que esse tecto é idêntico ao de outras economias avançadas, o FMI entende que “a prioridade deve ser dada às duas primeiras opções, especialmente à da indexação, o que teria impacto significativo na pressão da despesa a longo prazo ao estabilizar a taxa de substituição”, isto é, a percentagem que a pensão que o trabalhador recebe quando se reformar representa em relação aos rendimentos médios auferidos ao longo da sua carreira.

As autoridades de Macau enfatizaram, segundo o FMI, que a posição orçamental continua “forte”, com contínuos excedentes mesmo depois da contracção da economia, destacando o volume da reserva fiscal – equivalente a 95,2 por cento do PIB de 2015 e que vai ainda ‘engordar’ com as transferências dos saldos de 2015 e 2016 –, mas reconheceu não haver um quadro explícito a médio prazo que sirva de base a decisões orçamentais.

 

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s