Puma vence processo no Tribunal de Última Instância

O diferendo já se arrastava há quase cinco anos nos tribunais do território. Uma empresa tentou registar junto da Direcção dos Serviços de Economia uma marca com um logótipo semelhante ao utilizado pela Puma nos seus produtos. A fabricante alemã venceu o braço-de-ferro, mas só depois de ter escutado três negas.

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Marco Carvalho

O Tribunal de Última Instância deu razão a uma marca alemã de acessórios, de roupa e de calçado desportivo, num diferendo de natureza comercial que se arrastava nos tribunais do território desde Outubro de 2012.

Em causa, a tentativa de registo comercial, por parte de uma empresa, supostamente da República Popular da China, de uma marca cujo logótipo apresentava semelhanças evidentes com o emblema – um felino a saltar –  pelo qual os produtos do fabricante germânico são globalmente conhecidos.

O início da saga remonta a 30 de Janeiro de 2012, quando o proprietário da marca “Lingbao” solicitou um pedido de registo junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) para produtos de couro e imitação de couro, malas de viagem e malas de mão. A solicitação foi aceite e o despacho de registo oficialmente publicado em Boletim Oficial a 1 de Agosto do mesmo ano. Dois meses depois, a empresa alemã deduziu uma reclamação junto da DSE, contestando as semelhanças figurativas entre ambos os emblemas.

Depois de analisar o protesto da Puma, o Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia indeferiu o pedido, autorizando o registo da marca. A fabricante alemã não se conformou com a decisão e apresentou um recurso do veredicto do responsável pelo Departamento da Propriedade Intelectual e o que se seguiu foi nada mais, nada menos do que um rosário de negas: a 8 de Julho de 2015, o Tribunal Judicial de Base negou provimento ao recurso e onze meses depois – a 2 de Junho do ano passado – foi a vez do Tribunal de Segunda Instância afinal pelo mesmo diapasão e negar provimento ao pedido da Puma.

A gigante alemã dos equipamentos desportivos decidiu levar a batalha até ao fim e recorreu para o Tribunal de Última Instância, alegando que o emblema associado à marca Lingbao imitava o logótipo pela qual a Puma é mundialmente conhecida. Depois de analisar o caso, o organismo presidido por Sam Hou Fai decidiu a favor do fabricante germânico, por considerar que “em ambas as marcas o que ressalta mais, o elemento visualmente preponderante, é o felino a saltar”.

O Tribunal de Última Instância acabou por conceder provimento ao recurso da Puma e por revogar o despacho original do Chefe de Departamento da Propriedade Intelectual da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) por entender que existia risco de confusão para o consumidor quando exposto a ambas as marcas: “Um consumidor que olhe para a marca Lingbao sem ter as marcas da Puma para confronto pode facilmente confundir aquela marca com as da Puma”, escreve o TUI numa nota de imprensa enviada às redacções.

 

 

 

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