Cobrança de taxas em destaque em relatório da DSAP que levou mais de um ano a concluir

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A cobrança de taxas para a utilização do aterro de resíduos de materiais de construção foi um dos principais temas em que incidiram as opiniões recolhidas no âmbito do Relatório da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau.

Apesar da consulta ter sido realizada entre 5 de Novembro e 23 de Dezembro de 2015 e de terem sido recolhidas 195 opiniões, as conclusões do relatório só ontem foram tornadas públicas pela Direcção  dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA).

O novo regime propõe o pagamento de uma taxa nunca inferior a 130 patacas por tonelada no caso de materiais inertes misturados com outros resíduos e materiais não-inertes resultantes de processos de demolição e construção, como lamas, sedimentos e asfalto. No caso de materiais inertes resultantes da demolição e construção devidamente seleccionadas –  como blocos de pedras e peças de betão – o pagamento não deve ser inferior a 30 patacas por tonelada.

Depois de ter necessitado de mais de um ano para concluir o relatório, a DSPA defende que é necessário mais tempo para discutir a implementação do regime proposto.

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