Procurador Ip Son Sang vai testemunhar no julgamento de Ho Chio Meng

O Ip Son Sang vai ser testemunha num caso em que a sua credibilidade foi colocada em causa pelo depoimento de Ho Chio Meng. O ex-Procurador desafiou Ip Son Sang a ir a tribunal revelar a conversa que ambos tiveram antes da investigação sobre um lote desaparecido de madeira de aquilária ter sido arquivada.

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João Santos Filipe

O Procurador da RAEM, Ip Son Sang, é uma das testemunhas arroladas pela defesa de Ho Chio Meng, que está a cargo do advogado Leong Weng Pun, no âmbito do julgamento que decorre no Tribunal de Última Instância. A informação foi avançada ontem pelo Ministério Público, em resposta às perguntas colocadas pelo PONTO FINAL, na segunda-feira à noite.

“O actual Procurador foi arrolado pela defesa como testemunha no processo cujo julgamento se desenrola no Tribunal de Última Instância e o depoimento testemunhal deve ser prestado nos termos das leis processuais”, respondeu o Ministério Público, sem explicar a forma como Ip Son Sang vai testemunhar.

De acordo com o artigo 525º do Código de Processo Civil –  que também se aplica ao Processo Penal – Ip Son Sang, enquanto actual Procurador da RAEM, pode optar por testemunhar por escrito, com as perguntas a serem enviadas previamente. Este é um direito concedido aos detentores de alguns cargos públicos, como o Chefe do Executivo, os juízes da última e segunda instâncias e os secretários do Governo, entre outros.

Segundo fontes conhecedoras do Direito local ouvidas pelo PONTO FINAL, o mais provável é mesmo que Ip Son Sang opte por depor por escrito: “É uma opção, que se tornou a regra na prática forense”, explicou um dos especialistas ouvidos.

Caso as respostas escritas ainda suscitem dúvidas, o tribunal pode depois pedir uma única vez mais esclarecimentos por escrito. As respostas têm de ser fornecidas no prazo de 10 dias.

Outra possibilidade passa pelo advogado de defesa “solicitar a sua audiência [do Procurador] em tribunal, justificando a necessidade dessa audiência para completo esclarecimento do caso”. Caso este cenário se coloque a decisão sobre a eventual comparência de Ip Son Sang fica neste caso a cargo do juiz Sam Hou Fai, não havendo direito a recurso.

Caso o Procurador responda por escrito às questões enviadas pela defesa, estas podem não ser lidas durante as sessões do julgamento do seu antecessor no cargo.

 

Conversa entre Ip e Ho levanta dúvidas

 

No que diz respeito à madeira de aquilária desaparecida da sala de arquivo do MP, o depoimento de Ho Chio Meng colocou a credibilidade do actual Procurador em xeque. No centro da questão está uma conversa entre Ho e Ip a 5 de Fevereiro de 2015, quando se começou a investigar o desaparecimento da madeira, que eram provas de dois processos em investigação.

 

Sobre esse conversa, que decorreu na sala de docentes do 16.º andar do edifício Hotline, Ho Chio Meng afirmou, na sessão do julgamento de 19 de Janeiro, que confessou a Ip Son Sang que tinha na sua posse as madeiras de agar. Ainda de acordo com a versão de Ho, o actual Procurador terá respondido que ambos se conheciam há vários anos, tendo-lhe supostamente dito que não tinha que se preocupar.

Apesar da existência de uma conversa entre ambos ter sido foi confirmada por várias testemunhas, que fazem parte do actual Ministério Público, o conteúdo da mesma não foi revelado porque Ho e Ip terão falado à parte dos presentes na sala.

A primeira investigação à madeira de aquilária desaparecida acabaria por ser aberta horas depois, por indicação de Ip Son Sang, e ficou a cargo do actual procurador-adjunto Vong Vai Va. Porém, como a madeira acabou por aparecer a 9 de Fevereiro, a investigação seria arquivada.

 

Ip desafiado a ir a tribunal

 

Sobre este arquivamento o Ministério Público disse, ao PONTO FINAL, que “foi decidido nos termos do Código de Processo Penal de acordo com os elementos de prova sob o princípio de legalidade e objectividade”.

Porém na sessão do julgamento da passada segunda-feira, Ho Chio Meng contestou a reabertura da investigação ao alegado crime. O ex-Procurador disse igualmente que não ia revelar o conteúdo da conversa com Ip Son Sang, e que era este quem tinha de contar o que aconteceu, se estivesse disposto a ir a tribunal testemunhar.

Segundo o Ministério Público, o caso voltou a ser reaberto “em 2016 com surgimento de novos elementos de prova”, sendo Ho Chio Meng acusado do crime de destruição de objectos colocados sob o poder público.

 

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