Si Ka Lon insta Governo a avançar com revitalização de povoações de Coloane

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Si Ka Lon está preocupado com o estado de degradação das habitações nas povoações de Ká Hó e de Hac Sa, e questionou o Executivo sobre os planos de revitalização para as duas pequenas aldeias de Coloane. O deputado quis ainda saber como vai o Governo resolver a questão das “escrituras em papel de seda”, que entende serem um obstáculo ao desenvolvimento do turismo naquela área. Li Canfeng responde com os programas turísticos desenvolvidos em Coloane. O director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e transportes (DSSOPT) refere que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) planeia realizar este ano um estudo de viabilidade sobre os projectos de turismo cultural da Vila de Nossa Senhora de Ká Hó.

Numa primeira questão endereçada ao Executivo, Si Ka Lon pergunta qual o ponto de situação dos trabalhos para “apoiar os residentes que estão a viver em terrenos ‘escriturados em papel de seda’, para que possam manter as suas casas e negócios nos locais originais”. O deputado questiona ainda como vai o Governo “resolver o problema das ‘escrituras em papel de seda’, para que os residentes possam, atempadamente, proceder à reparação e reconstrução das suas casas?”.

O director da DSSOPT alega que, de acordo com o disposto na Lei Básica, os solos e recursos naturais da RAEM “são propriedade do Estado, salvo os terrenos que tenham sido reconhecidos, de acordo com a lei, como propriedade privada, antes do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau”. Assinala ainda Li Canfeng que com a entrada em vigor da Lei de Terras e da Lei do Planeamento Urbanístico, o Executivo “tem seguido rigorosamente as suas disposições, tratando com prudência os assuntos relativos a terrenos”.

Si Ka Lon quis ainda saber de que “planos dispõe o Governo para a concretização dos planos de ‘ecoturismo’ e ‘turismo verde’, em conjugação com a revitalização da Povoação de Ká Hó e da Povoação de Hac Sá?”. Li Canfeng elenca programas e campanhas desenvolvidos pela DST para aquela área, alegando que foi “reforçada a divulgação dos recursos turísticos, nomeadamente, os bairros comunitários, o património mundial e a natureza em Coloane, no sentido de promover o desenvolvimento turístico integral dos bairros comunitários de Coloane”. Em relação ao desenvolvimento dos recursos culturais e turísticos das duas povoações mencionadas, o responsável refere as visitas realizadas pela DST para “explorar novos projectos turísticos” e a troca de impressões com os moradores, alegando ser necessário tempo para avançar com a implementação de programas turísticos concretos. Li Canfeng refere ainda a intenção da DST realizar este ano “o estudo de viabilidade sobre os projectos de turismo cultural da Vila de Nossa Senhora de Ká Hó”.

 

 

 

 

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