O início de uma longa maratona

 

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Depois de definida e empossada a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa o passo que se segue passa pela marcação da data das eleições para o hemiciclo (previstas para Setembro ou Outubro) e fixação do limite das despesas eleitorais.

Macau contava com 307.020 eleitores inscritos até ao final de Dezembro, segundo os cadernos de recenseamento de pessoas singulares – que se encontraram expostos nos SAFP até ontem.

O universo global de eleitores resulta da ‘entrada’ de 25.138 novas inscrições face a Dezembro de 2015 e da saída de 4.117 outras, que viram cancelado o recenseamento eleitoral ao longo do ano passado, por óbito, sentença judicial ou devido a doenças do foro psiquiátrico. Um quarto do total de eleitores (78.165 ou 25,4 por cento) tem menos de 35 anos e mais de metade é do sexo feminino (52 por cento).

Os eleitores naturais do interior da China (167.076) superam os de Macau (118.731) – representando 54,4 por cento do total contra 38,6 por cento. Há ainda 7.943 eleitores de Hong Kong (2,59 por cento) e 13.270 de outras naturalidades(4,32 por cento), segundo os dados dos Serviços de Administração e Função Pública.

Apenas residentes permanentes de Macau (nascidos ou a residir há mais de sete anos no território) podem exercer o direito de voto.

Relativamente ao universo total de eleitores registados no final de 2012 (277.153), ou seja, que eram elegíveis para votar nas eleições de 2013 para a Assembleia Legislativa houve um aumento de 10,78 por cento.

As eleições para a Assembleia Legislativa de Setembro de 2013 registaram, no sufrágio directo, uma taxa de afluência de 55,02 por cento, a mais baixa desde a transferência do exercício de soberania de Macau de Portugal para a China, em 1999.

No que respeita às pessoas colectivas, em 2016, os SAFP receberam 18 novas inscrições, mas suspenderam duas e cancelaram outras duas, pelo que se manterá em 858 o número de pessoas colectivas eleitoras.

A Assembleia Legislativa de Macau é composta por um total de 33 deputados: 14 eleitos por sufrágio universal, 12 por sufrágio indirecto (através das associações) e sete nomeados pelo chefe do Executivo. A Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) – com mais um membro do que em 2013 – é presidida pelo juiz Tong Hio Fong. O organismo tem como vogais Lai U Hou (delegado do Procurador), José Tavares (presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais), Kou Peng Kuan (diretor dos Serviços de Administração e Função Pública), Iong Kong Leong (director dos Serviços de Finanças) e Victor Chan (director do Gabinete de Comunicação Social).

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