Consultas Públicas: Angela Leong quer directivas mais eficazes

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Angela Leong On Kei insta o Governo a rever e a melhorar os mecanismos de consulta pública existentes. Num comunicado em língua chinesa enviado às redacções, a deputada e empresária justifica a sugestão com a controvérsia que envolveu, por exemplo, a entrada em vigor das novas taxas de remoção de veículos e que continua a ensombrar a localização da nova Biblioteca Central, cuja instalação está prevista no centro da cidade, no edifício do Antigo Tribunal.
A deputada considera que as mudanças que se fizeram sentir no território ao longo dos últimos anos suscitaram uma maior consciência cívica por parte da população do território, que espera poder ser investida de um maior poder na formulação das políticas públicas.
Angela Leong lembra que em 2011 o Executivo tornou públicas as directivas a ter em conta na condução de consultas públicas, mas, no entender da parlamentar, menos de seis anos bastaram para provar que as regras esboçadas pelo Governo são pouco eficazes e não reflectem as alterações que ocorreram no seio da sociedade civil do território. A adopção de novos valores, o aumento do número de organizações com uma intervenção social forte e os desafios suscitados pela popularização da Internet e de aplicações móveis de troca de conteúdos contribuíram para um maior sentido de “empoderamento”, sobretudo junto das gerações mais novas.
As novas tecnologias tornaram-se um canal importante, tanto para a obtenção de informação por parte dos residentes do território, como para a canalização de opiniões. Angela Leong defende que o sucesso destes novos métodos como veículos de expressão ameaça tornar obsoletos os métodos tradicionais de consulta e insta, por isso, o Governo a manter-se ao correr dos tempos e a actualizar as directivas que norteiam a organização de consultas públicas para que os procedimentos de recolhas de opinião possam ser conduzidos também através da Internet e de aplicações móveis.
A deputada e directora Executiva da Sociedade de Jogos de Macau sustenta também que algumas dos portais electrónicos do Governo necessitam de ser reestruturados por não serem pouco práticos e de consulta difícil.
Angela Leong defende que quanto mais eficazes forem os processos de consulta pública, menores são as hipóteses de conflitos sociais. A deputada reconhece, no entanto, que mais do que saber ouvir a população, o Governo tem de valorizar as opiniões que recolhe e definir políticas que vão ao encontro das expectativas da população do território.

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