Ho Ion Sang de olhos postos na segurança económica de Macau

Ho Ion Sang está preocupado com movimentos anormais de capital oriundo do exterior, questionando se não deverá o Executivo tomar medidas para prevenir o investimento especulativo. O deputado pede ainda uma melhor coordenação com as políticas adoptadas por Hong Kong para estabilizar o mercado imobiliário.

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Ho Ion Sang quer saber se o Governo tem registado movimentos anormais de fluxos de capitais transfronteiriços, e como poderá o Executivo tomar medidas oportunas e eficazes para evitar o investimento especulativo, nomeadamente para regular racionalmente o investimento estrangeiro na indústria do jogo, no imobiliário e na banca. Referindo-se às medidas implementadas em Hong Kong para estabilizar o mercado imobiliário – onde os não residentes estão obrigados a pagar taxas elevadas – o deputado questiona porque mantém Macau taxas inalteradas que variam entre os 11 e os 33 por cento.

Em interpelação escrita remetida ao Executivo, Ho Ion Sang começa por enquadrar o exemplo da região vizinha de Hong Kong, mencionando, nomeadamente, as medidas adoptadas pela RAEHK para travar o sobre-aquecimento do mercado imobiliário. O deputado salienta ainda os limites impostos na abertura de contas bancárias, por parte de residentes do continente – que conheceu um aumento significativo desde o início de 2015 – para prevenir a lavagem de dinheiro. Recordando que Hong Kong e Macau possuem sistemas similares, e assinalando que Macau não tem vindo a tomar medidas tão apertadas, o deputado insiste num reforço de monitorização de “dinheiro quente”.

Na primeira das questões endereçadas ao Executivo, o deputado refere que os levantamentos efectuados em Macau através dos cartões UnionPay totalizam 10 mil milhões de patacas por mês: “Tendo em conta o impacto especial de fluxos de capitais transfronteiriços na segurança económica de Macau, pergunto se a administração monitorizou alguns movimentos anormais recentes de fluxo de capitais para Macau? E, com base no princípio de prudência, como se pode ter uma regulação eficaz sobre fluxos anormais de capital externo para prevenir choques de curto-prazo?”, questiona o deputado.

O parlamentar quer ainda saber como podem ser tomadas medidas direccionadas, oportunas e eficazes “sobre os novos problemas e situações que apareceram no mercado e para prevenir de perto o investimento especulativo? Em particular para regular o investimento externo na indústria do jogo, no imobiliário, nos seguros e na indústria financeira para orientar racionalmente o investimento estrangeiro?”.

Por último, Ho Ion Sang recorda que Hong Kong tomou medidas para estabilizar o mercado imobiliário – como as taxas de 30 a 50 por cento aplicadas aos não-residentes -, sendo que Macau mantém taxas inalteradas que variam entre 11 a 33 por cento. Pergunta, por isso, o deputado quando irá o Governo melhorar “a sincronização e a coordenação com a política e Hong Kong e na China continental, para prevenir que o mercado de Macau se torne ‘a terra de baixas políticas?’”.

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