Pedidos de subsídio complementar a rendimentos caíram a pique

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Os pedidos de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, uma medida lançada pelo Governo em 2008 para colmatar baixos salários auferidos pelos residentes permanentes do território, caíram a pique no ano passado, indicam dados oficiais.

Dados publicados no portal da Direcção dos Serviços de Finanças indicam que, ao longo do ano passado, deram entrada apenas 1.055 requerimentos contra 4.789 submetidos em 2015. Do total de pedidos, 1.018 foram aprovados, quatro rejeitados, enquanto 33 encontravam-se em fase de apreciação.

Menos pedidos resultaram, por conseguinte, numa diminuição do montante total concedido: foram atribuídos 7,18 milhões de patacas contra os 23,06 milhões de patacas atribuídos no cômputo geral de 2015.

Lançado como medida provisória em 2008, o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho destina-se a apoiar os residentes permanentes – que nasceram ou vivem há mais de sete anos no território – com rendimentos mensais inferiores a 5.000 patacas, dado que o valor da subvenção serve para colmatar a diferença.

Ao abrigo do programa, são elegíveis os residentes permanentes com idade igual ou superior a 40 anos que tenham trabalhado um mínimo de 152 horas por mês. Excepção feita aos que exerçam actividade na indústria têxtil, do vestuário e do couro, onde são exigidas menos horas.

Em termos da distribuição por sector de actividade, os dados revelam que a indústria abarcou 64 por cento do montante total do subsídio atribuído no ano passado.

Outros sectores não especificados foram responsáveis por uma quota de 27 por cento do montante do subsídio concedido, seguindo-se o sector do comércio a retalho de bens de consumo não duradouros (5%+ por cento) e restauração (4 por cento).

 

 

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